NOVO COLUNISTA
Nesta edição, está estreando o novo colunista do TP. O advogado bageense, mas que tem atuação em Brasília, Guilherme Barcelos, vai escrever com olhar jurídico, porém com temas variados. Ele é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF), é mestre em Direito Público pela Unisinos (RS), pós-graduado em Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico), graduado em Direito pela Urcamp, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF e sócio fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
PSB DE CANDIOTA
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Candiota realiza neste dia 30 de setembro, a partir das 19h, na Câmara de Candiota, o seu Congresso Municipal. Segundo informa o presidente da sigla, Everton Morales, o encontro marcará a evolução do partido na cidade de comissão provisória para diretório municipal. “Estamos recomeçando a caminhada. Não alcançamos uma cadeira na Câmara, mas fizemos 380 votos ao total, mostrando que um percentual da comunidade votou em nossos candidatos, não ainda o suficiente para eleger. Agora vamos recomeçar, na oposição, numa condição diferente a que estávamos antes”, ponderou o dirigente.
REURB EM CANDIOTA
A primeira Regularização Fundiária Urbana (Reurb) não se esquece. A Prefeitura de Candiota está realizando no bairro União um projeto-piloto, que deve ser usado de base para as demais localidades da cidade que necessitam deste tipo de intervenção. Vale lembrar que uma das soluções, desde que os valores sejam justos, propostos pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) para os imóveis da CGT Eletrosul, é a realização de uma Reurb.
VIOLÃO EM CANDIOTA 1
A Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Candiota, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), informa que estão abertas a partir desta quinta-feira, 23, as inscrições para o projeto CRAS Fazendo Arte, categoria oficina de violão. Serão duas turmas, uma com alunos de 8 a 11 anos e outra com alunos de 12 a 17 anos. Para se inscrever o interessado em participar da oficina de violão deve ir até a secretaria de assistência social, portando documentos pessoais e acompanhado do responsável.
VIOLÃO EM CANDIOTA 2
Esse projeto é preferencial para famílias cadastradas no Cad Único, e foi criado com a proposta de fortalecer vínculos familiares e comunitários, além de prevenir riscos por meio de potencialidades. O serviço de Proteção Integral à Família consiste no trabalho de caráter continuado que busca contribuir na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
IDOSOS EM CANDIOTA
Estão abertas também, por intermédio do Centro do Idoso Saber Viver, as inscrições para o Coral Oficina de Vozes e o Projeto Ativaidade, que consiste em atividades físicas e esportes coletivos para a melhor idade. Esta semana o projeto recomeçou paralisação pela pandemia (foto). Os idosos interessados em participar das atividades podem levar o documento pessoal e se inscrever no Centro do Idoso, que fica localizado junto a secretaria de assistência e inclusão social. Mais informações pelo fone (53) 3245-7118.
CANTEIRO EM CANDIOTA
Numa parceria da agência do Sicredi de Candiota e a Floricultura Jardim Florido, o canteiro da rótula do ginásio municipal foi adotado pela cooperativa de crédito. No local está se desenhando com tijolos, pedras ornamentais e plantas, o símbolo do Sicredi. Vai ficar bonito!
CORREIOS EM CANDIOTA 1
Desde a última quarta-feira (22), o posto dos Correios da sede do município não está funcionando em função da solicitação de renovação de contrato entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Não há previsão de reabertura ainda, pois, segundo a Prefeitura, toda a documentação já foi enviada para a Superintendência, em Pelotas, sendo aguardada a liberação.
CORREIOS EM CANDIOTA 2
É fundamental a retomada do movimento para pressionar a ECT em deslocar a agência dos Correios da Vila Operária para a sede do município. Este sonho esteve próximo de se concretizar no ano passado, porém não se efetivou. Não é possível que a localidade que concentra praticamente todo o comércio, os bancos, a Prefeitura, a Delegacia de Polícia e tudo o mais, não tenha como postar uma correspondência e não seja contemplada com carteiros, pois atualmente o postinho existente é simplesmente para a retirada e nada mais. Quem quiser fazer qualquer postagem ou despacho, precisa se deslocar até a Operária. Isso, além de implicar no aumento de custos para todos, está na contramão do desenvolvimento local.
DECRETOS EM CANDIOTA 1
A Prefeitura de Candiota emitiu esta semana dois decretos relativos a tributos municipais. Conforme explicou ao jornal a procuradora Nathiane Vaz, o Decreto 4323, se refere a efetivação da baixa/cancelamento no sistema fazendário, de todos os débitos dos contribuintes que estão prescritos, que venceram há mais de 5 anos. “Nesses casos, operou a prescrição e o município não pode mais propor medidas de cobranças, seja administrativamente, seja judicialmente. Portanto, é uma medida que se faz necessária, também, para verificar a real situação fiscal e adequar no sistema fazendário”, explicou.
DECRETOS EM CANDIOTA 2
Já com relação ao Decreto 4324, se fez necessário em razão do julgamento proferido pelo Superior Tribunal Federal (STF), que declarou a imunidade recíproca de Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) relativo aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – imóveis que são vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR). “Significa dizer que o município não pode executar medidas de cobranças de tributos incidentes sobre esses imóveis. Portanto, se faz necessária a baixa e regularização administrativa no sistema fazendário, por ventura existentes, para evitar eventuais cobranças indevidas e inscrições em dívida ativa sobre esses imóveis e também para evitar demandas judiciais em desfavor do município”, elucidou a procuradora
SAÚDE EM PINHEIRO
Após a saída de Éliton Rodrigues, quem ficou respondendo interinamente pela Secretaria de Saúde de Pinheiro Machado, foi Mineia Cristina Pereira, que é diretora da pasta. Segundo o prefeito Ronaldo Madruga, um novo só será efetivado em outubro.
INTERINO EM PINHEIRO
Falando em Ronaldo, pela primeira vez o vice-prefeito Rogério Moura, eleito no último dia 4 de julho nas eleições suplementares, responderá interinamente pelo município. Ele assume a Prefeitura na próxima semana, quando o prefeito acompanha em Brasília a comitiva do Cideja e do Fórum das Águas.
AVES EM PEDRAS
Neste mês de setembro, foi realizada mais uma entrega da campanha de aquisição de aves em Pedras Altas, ação ocorrida através da parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Emater de Pedras Altas e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado. As encomendas foram realizadas na Secretaria e Emater, e as aves entregues junto aos pedidos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O transporte foi feito por veículo Secretaria, sendo a entrega realizada nas sedes das comunidades. Ao total foram adquiridas 780 aves e contemplados 30 produtores do interior de Pedras Altas. Conforme Sergio Madruga, da Emater, a campanha superou as expectativas sendo que muitos produtores já queriam saber quando seria a próxima encomenda, visto no município não haver estabelecimento que venda aves para criação.
AVES EM CANDIOTA
Na última quarta-feira, 22, a prefeitura de Candiota através da secretaria de agropecuária e agricultura familiar realizou mais uma entrega de aves (pintos) para os produtores que já haviam realizado a encomenda. Os produtores que tiverem interesse já podem efetuar o pedido para a próxima encomenda de aves (pintos), na secretaria de agropecuária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h36. Informações pelo telefone (53) 32457106.
