Papo de Redação 6/2/2018

PRIVATIZAÇÃO EM CANDIOTA 1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) – indicado no ano passado pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo -, derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras e sua subsidiárias, dentre elas Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – dona da Usina de Candiota e única planta em funcionamento da estatal. Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados.

PRIVATIZAÇÃO EM CANDIOTA 2
Na decisão, Alexandre de Moraes entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo ao analisar a legalidade da MP. “Entretanto, se a decisão do juiz ou tribunal declarando a inconstitucionalidade do ato normativo em face da Constituição Federal retirá-lo do ordenamento jurídico haverá usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal por ser o único tribunal em cuja competência encontra-se a interpretação concentrada da Carta Magna”, argumentou o ministro.

PRIVATIZAÇÃO EM CANDIOTA 3
A suspensão de parte da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos. O diretório nacional do PDT entrou na última semana, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, pedindo a anulação da MP.

HARMONIA EM PEDRAS ALTAS
O ato de transmissão de posse do prefeito de Pedras Altas Bebeto Perdomo (PSB) para o presidente da Câmara de Vereadores Mário Teixeira de Melo (PDT), parece coisa corriqueira. Porém, para a Cidade do Castelo, que nos últimos tempos viveu muitas turbulências políticas, a atitude se reveste de simbolismo, representando paz e harmonia. O presidente da Câmara é quem está na linha de sucessão imediata do prefeito, pois no ano passado houve a renúncia do então vice-prefeito Giovani Friedrich (neste caso não foi por problemas políticos e sim por questões particulares). Mário Teixeira de Melo fica de prefeito pelos próximo 15 dias.

DESARMONIA EM PINHEIRO
O vereador Ronaldo Madruga (Progressitas) fez um discurso pesado na última semana na tribuna da Câmara de Pinheiro Machado. Ele criticou a atual do Legislativo. Segundo ele, se tinha a expectativa que esta seria a melhor legislatura dos últimos tempos, mas,na sua opinião, é a pior. Não sendo direto, Ronaldo prometeu ‘guerra’, dizendo que irá buscar a Justiça caso necessário.

CARNAVAL EM PINHEIRO
O vereador Renato Rodrigues (PSDB) garantiu que Pinheiro Machado terá carnaval este ano. Conforme ele, as entidades estão prontas para o desfile na rua Nico de Oliveira. O vereador disse ainda que será preciso nenhum investimento público, a única coisa que está se pedindo é que a Prefeitura isole a passarela com cordas e também reforce a iluminação por onde acontece o desfile.

AMBULÂNCIA EM PINHEIRO
O vereador Cabo Adão (PSDB) disse que valeu a pena os dias que passou andando para lá e para cá em Brasília no ano passado. Segundo ele, a deputada Yeda Crusius (PSDB) garantiu uma emenda de R$ 80 mil para a compra de uma ambulância para Pinheiro Machado.

COLORADOS DE PINHEIRO
O Consulado do Internacional de Pinheiro Machado organiza para o dia 23 de março, a terceira edição da Festa Colorada. Será no CCTG Lila Alves, a partir das 20h. Ruas de fogo, ex-atletas, taças e ônibus são algumas das atrações já confirmadas.

OLIVAIS DA REGIÃO
Tanto em Pinheiro Machado, na estância Guarda Velha dos azeites Batalha; quanto em Candiota, do azeita Seival, os preparativos já são intensos para a colheita de azeitonas 2018. Segundo as informações, a safra promete.

DELEGACIA DE POLÍCIA 1
O não pagamento em dia dos servidores da Polícia Civil está levando, todos os meses, a tomada de algumas medidas. Na Delegacia de Candiota, por exemplo, são atendidos apenas ocorrências de maior potencial ofensivo. As demais são solicitadas a registro via internet através da Delegacia On-line pelo endereço eletrônico www.delegaciaonline.rs.gov.br.

DELEGACIA DE POLÍCIA 2
A Delegacia Online foi criada em 2002 com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registros de ocorrências da Polícia Civil. Após a análise de sua solicitação de ocorrência pelos policiais civis da Delegacia Online, você receberá um e-mail no endereço eletrônico informado no momento do registro comunicando se foi deferido (aceito) ou indeferido (não aceito). Sendo deferido, você poderá acessar o site da Delegacia Online, informar o seu número de protocolo (composto por 15 dígitos e informado durante o registro) e imprimir seu boletim de ocorrência oficial com autenticação digital. Boletim com urgência deve ser feito na Delegacia mais próxima.

DELEGACIA DE POLÍCIA 3
Através da Delegacia Online, são aceitos registros de: perda e localização; acidente de trânsito sem feridos; furto; ofensas; maus-tratos contra animais; perturbação; roubo; dano; dano causado por fenômenos da natureza; abigeato; vias de fato; ameaça; desaparecimento e localização de pessoa e violação de domicílio.

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