VACINAÇÃO
Encerra nesta sexta-feira (31) a campanha nacional de vacinação contra a o sarampo e pólio. Nos municípios de cobertura impressa do TP, as doses estão sendo aplicadas nas unidades de saúde. Devem se vacinar crianças de até quatro anos, 11 meses e 29 dias.
VISTAS EM PINHEIRO 1
Foi oportuno o pedido de vistas do vereador Gilson Rodrigues (PT) no caso da votação das contas de 2011, em parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Como se trata de uma questão atípica, pois naquele ano a cidade teve dois prefeitos – Luiz Fernando Leivas – que governou até fim de outubro, tendo sido cassado pela Câmara por não responder as solicitações dos vereadores – e Zé Antônio – atual prefeito, mas que na época era vice e assumiu o município para encerrar o mandato até 2012.
VISTAS EM PINHEIRO 2
Como explicou a assessora jurídica do Legislativo, Vanessa Ribeiro, como o parecer foi único, se fez apenas um Decreto Legislativo para ir a votação pelos vereadores. Ocorre que – e foi esta dúvida levantada por Gilson -, acaba se tendo dois pareceres na prática: um que é favorável ao período de pouco mais de dois meses de Zé Antônio e outro desfavorável ao período de Luiz Fernando. Isso coloca os vereadores numa sinuca de bico, pois ao terem uma votação única, obriga ser invariavelmente contra um e a favor de outro. Até pode se chegar a conclusão de que os votos não possam ser separados, porém é uma deformação.
VISTAS EM PINHEIRO 3
A contenda acabou expondo outras situações, como a necessidade de reforma do regimento interno da Câmara. No Direito brasileiro, o pedido de vistas é garantido, não dependendo, como no caso da Câmara de Pinheiro Machado, de votação do plenário. As vistas a um processo garante, inclusive as minorias, uma melhor análise e de se dirimir dúvidas. No caso em específico, os vereadores pinheirenses tiveram bom senso ao aprovarem por unanimidade às vistas, além da sensibilidade do presidente Jaime Lucas (MDB).
ÔNIBUS EM PINHEIRO
Na terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 23, de 2 de agosto de 2018, que autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 189.900 no orçamento em vigor. Esse valor será destinado para a compra de um ônibus escolar, de modo a aumentar a frota utilizada pelo município.
DESFILE CÍVICO EM HULHA NEGRA
No município, as atividades alusivas à Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro, feriado nacional, ocorrerão no próximo domingo (2). Conforme informações divulgadas anteriormente pela secretária de Educação e Cultura Adriana Delabary, a concentração será no ginásio municipal a partir das 8h30 e a previsão de início do desfile é às 9h. A abertura está prevista para ocorrer com a passagem dos veículos públicos, Soberanas da 23ª Festa do Colono e 17ª Oktoberfest da Trigolândia. Além das escolas, também deverá haver a participação de um pelotão de soldados do Exército de Bagé e da Fanfarra. Em caso de chuva, haverá um ato cívico dentro do ginásio municipal.
PONTE EM PEDRAS ALTAS
Através do trabalho coletivo da Secretaria de Obras e da Central de Projetos de Pedras Altas, as obras de construção da passagem molhada (ponte) da Sanga da China seguem intensamente. O trabalho está sendo executado diretamente no local por funcionários públicos municipais e recursos da Prefeitura de Pedras Altas.
MUDAS EM PEDRAS ALTAS
A Prefeitura de Pedras Altas, através da Secretaria de Agricultura busca a realização de programas, projetos e ações que incentivem os produtores rurais. Pelo segundo ano consecutivo está sendo realizada a distribuição e entrega de mais de 1.100 mudas de árvores, plantas ornamentais e flores aos produtores que efetuaram o pedido junto à Secretaria de Agricultura. A execução do programa tem a parceria e acompanhamento da Emater.
AULAS SUSPENSAS EM CANDIOTA
A Secretaria de Educação comunica que estão suspensas nesta Sexta e Sábado Letivo as aulas nas Escolas Municipais Santa Izabel e Santa Fé. O cancelamento se deu por conta do forte volume de chuva e por conta da previsão até sábado, visando preservar a segurança do transporte escolar. Segunda-feira terá aula normal.
UNIFORMES PARA IDOSOS EM CANDIOTA
Na última quarta-feira (29), no Centro do Idoso de Candiota, aconteceu a entrega dos uniformes para os participantes do projeto “AtivaIdade”, que estimula a prática de atividades físicas e esportivas na terceira idade para uma vida mais saudável. O projeto possui acompanhamento dos técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e é ministrado pela professora de Educação Física Saionara Romero. A entrega do material contou com a presença de Fulgêncio Amorim, sociólogo da empresa Engie, responsável pelos projetos sociais da UTE Pampa Sul, bem como, do secretário Geral de Governo Artemio Parcianelo, do secretário de Finanças Alexandre Vedooto, do chefe de Gabinete, Fabiano Mussoline, além da secretária interina de Assistência e Inclusão Social Sandriani Braga e demais funcionários.
