TRIBUTOS

Pedras Altas lança programas de incentivo ao contribuinte e que estimula a arrecadação própria

O município está oferecendo vantagens em negociações de dívidas e também estará premiando quem manter em dia o IPTU

Comunidade prestigiou e alguns contribuintes já aproveitaram para retirar seu carnê Foto: Letiére Navarrina/Especial TP

O fim da tarde e início de noite da última quinta-feira (23) foi de festa em Pedras Altas, na praça Alexandre Antônio Barbosa Ávila, quando dois importantes programas fiscais municipais foram lançados pela Prefeitura local.

Com o objetivo de beneficiar os contribuintes, mas ao mesmo tempo melhorar a arrecadação dos tributos próprios do município, foi lançado na oportunidade os programas ‘Concilia Pedras Altas’ e ‘IPTU Premiado Pedras Altas’.

Com boa presença da comunidade, teve mateada, show com o talento local nativista, Junior Dioscar, além de distribuição de brindes aos presentes. Também houve entrega dos carnês de IPTU 2023, além de vacinação bivalente contra a Covid-19, presença da Vigilância Sanitária e informativos da Secretaria de Saúde.

O prefeito Volnei Oliveira (PT) prestigiou o evento, destacando a importância da iniciativa, porque concilia em dar atrativos e estímulos para a comunidade pagar seus tributos, além de melhorar a receita do município. “Sobre o Concilia queremos buscar que os contribuintes possam ter oportunidade de quitar o seu financiamento habitacional e ser de fato ter sua casa própria.

Assim estamos zerando as correções que houve nesse tempo que onerou muito os contratos e junto também o IPTU. Já no IPTU Premiado pensei em aumentar o percentual de arrecadação que hoje está menor que 50% do que temos lançado e assim vamos sortear prêmios como forma de incentivo”, assinalou o prefeito.

CONCILIA – O programa Concilia Pedras Altas, que está baseado na lei municipal nº 1711/2023, consiste na possibilidade de negociação de débitos de alguns tributos municipais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa de lixo, além de financiamentos habitacionais. Para IPTU e taxa de lixo em atraso tem descontos de até 100% para juros e multas. Além disso, na quitação do imóvel no caso de financiamento, haverá descontos de 10% nos valores principais, e de 100% da correção monetária de parcelas que estão para vencer.

Serão beneficiados os contribuintes, sejam pessoa física ou jurídica, que solicitarem a guia de desconto até o dia 30 de abril deste ano.

Brindes foram distribuídos Foto: Letiére Navarrina/Especial TP

IPTU – O programa IPTU Premiado, que está baseado na lei municipal 1704/2023, prevê um desconto de 10% sobre o valor do IPTU 2023 para quem pagar em cota única até o dia 14 de abril. Além disso, quem fazer o pagamento nesta modalidade, estará concorrendo a duas televisões de 50 polegadas, sendo dois contribuintes sorteados.

Já para quem optar pelo pagamento parcelado, perde o desconto de 10%, no entanto, concorre a duas bicicletas de 21 marchas, sendo dois contribuintes sorteados. O prazo máximo para solicitar o pagamento do IPTU parcelado é até 15 de maio, através do site da Prefeitura, em até seis parcelas, com incidência de juros de 1% ao mês, com o primeiro vencimento dia 14 de junho de 2023.

Prefeito Volnei falou da importância das iniciativas Foto: Letiére Navarrina/Especial TP

Participa da premiação o contribuinte que estiver regularmente em dia, sem débitos anteriores. Os carnês para pagamento do IPTU serão entregues pela Prefeitura nas residências, mas os contribuintes que preferirem, podem procurar na sede da Secretaria de Finanças e Orçamento, na Av. Visconde de Mauá n°19, no centro.

Quem estiver com o IPTU dos anos anteriores em atraso, poderá procurar o Setor de Tributos na Prefeitura e solicitar um parcelamento de dívida. A data dos sorteios dos prêmios será divulgada posteriormente através de decreto.

Show nativista com Junior Dioscar Foto: Letiére Navarrina/ Especial TP

ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*

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