ASSENTAMENTOS

Pinheiro Machado formaliza participação no Titula Brasil

Na região, Candiota, Pedras Altas e Herval já aderiram

Mais dois municípios gaúchos oficializaram parcerias com o Incra no Rio Grande do Sul para apoiar a titulação de assentamentos. Os Extratos dos Acordos de Cooperação Técnica pelo programa Titula Brasil celebrados com Pinheiro Machado foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (17). Na mesma ocasião foi publicado os extratos para o município de Santa Margarida do Sul.

Em Pinheiro Machado existem sete assentamentos federais, onde moram 172 famílias. O plano de trabalho acordado com a prefeitura prevê a regularização e titulação definitiva de 92 famílias dos assentamentos Figueira, Pinheiro Machado, Campo Bonito e Santa Inácia.

Em Santa Margarida do Sul, há dois assentamentos criados pelo Incra/RS, onde vivem 118 famílias. As ações previstas na parceria visam a regularização e titulação definitiva de 34 famílias do assentamento Santa Verônica.

Os acordos têm prazo de vigência de 60 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

PROGRAMA – No RS, além de Santa Margarida do Sul e Pinheiro Machado, os municípios de Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval também têm participação formalizada no Titula Brasil.

Outros 15 municípios gaúchos também encaminharam formulário de adesão ao programa. Destes, em quatro a área técnica do Incra/RS verificou a inexistência de glebas públicas federais passíveis de regularização fundiária ou de assentamentos federais a serem titulados, tendo informado as prefeituras. As demais solicitações estão em análise.

* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso

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