FUTURO GOVERNO

Pinheiro Machado inicia transição de governo

Prefeito Felipe da Feira emitiu dois decretos instituindo o processo

A Comissão de Transição é formada por 16 membros

A Comissão de Transição é formada por 16 membros Foto: Arquivo TP

Através de dois decretos, o de nº 517, de 10 de novembro e o de nº 520, de 16 de novembro, o prefeito Felipe da Feira (PTB) oficializou o processo de transição de governo em Pinheiro Machado.

Conforme o Decreto 517, considerando a necessidade de se instituir um processo de transição governamental democrática da Administração Pública Municipal, visando à preservação da continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, que constituem o interesse maior da população; considerando que a nova gestão administrativa necessita conhecer dados fundamentais, sem os quais dificultar-se-ia a implantação de seus projetos, programas de governo e compromissos de campanha, já a partir do início do exercício do novo mandato; e considerando, finalmente, que os agentes e autoridades administrativas têm o dever constitucional de pautarem-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ficou instituída a Comissão de Transição de Mandato, com a atribuição de organizar as informações da atual gestão pública municipal, para subsidiar as ações do prefeito relacionadas à transição governamental para a gestão 2017-2020.

Além disso, o decreto regulamenta todo o funcionamento da comissão de transição, inclusive do acesso aos documentos, realização de reuniões, entre outras situações pertinentes.

Já o Decreto 520, nomeou os integrantes da comissão, que será composta por 16 integrantes e entre eles, o atual prefeito Felipe da Feira e o futuro, José Antônio Duarte Rosa, o Zé Antônio (PDT). Ainda fazem parte da comissão os dois vices (atual e futuro), Ronaldo Costa Madruga e Jackson Luiz Fagundes Cabral.

O TP não obteve a informação de quando acontece a primeira reunião da comissão.

Confira a lista completa dos integrantes da Comissão de Transição

* José Felipe da Feira
* José Antonio Duarte Rosa
* Ronaldo Costa Madruga
* Jackson Luiz Fagundes Cabral
* Luiz Henrique Chagas da Silva
* Roberto Fermino Soares
* Jaime Iran Lucas
* Eliton Rodrigues
* Leonardo Nunes Moraes
* Moacir Sasso de Christo
* Marcelo Mesko Rosa
* Ilton Quadros da Silva
* Luiz Mário Funari Camacho
* Paulo Roberto Freitas
* Ivonei Morelis dos Santos
* Tiago Borges Araujo

 

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