A polêmica e contestada medida do governo do RS em flexibilizar o uso de máscara para crianças de 6 a 11 anos, já encontra resistência também na região.
Usando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que estados e municípios possuem autonomia para estipular regramentos próprios no combate ao novo coronavírus, Pinheiro Machado vai manter a obrigatoriedade. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, entre esta segunda e terça-feira, será lançado um novo decreto neste sentido.
Os detalhes sobre a decisão ainda não foram divulgados, até porque o próprio decreto deve trazer estas explicações e justificativas.
O TP busca informações dos demais municípios da região sobre qual deliberação será tomada em relação a decisão estadual. Durante a pandemia, iniciada em março de 2020, geralmente os municípios optaram por seguir as determinações do governo do Estado, porém especificamente sobre este decreto, ao que indica, haverá resistência.
ESTADUAL – Segundo o Decreto n° 56403, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (26), crianças de 6 a 11 anos passam a ter o uso de máscara recomendado e não mais como um item obrigatório. Conforme o governo estadual, a utilização deve ser supervisionada pelos pais ou por um adulto responsável. A partir dos 12 anos, o uso da máscara é obrigatório pelos protocolos estabelecidos no Sistema 3As de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. “Cheguei a provocar o governo federal por conta de legislação que estabelece a desobrigação do uso de máscaras apenas para crianças com menos de três anos, mas parece não haver disposição federal para a alteração da lei. Com base em parecer técnico da Secretaria da Saúde, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) revisou o decreto que estabelece as regras para o uso infantil de máscaras”, disse o governador Eduardo Leite.
