Na manhã desta quinta-feira (7), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deat/Deic), deflagrou a Operação Cinerum (do latim, cinza), com o objetivo de apurar a prática, em tese, de crimes de fraude licitatória e associação criminosa praticados em detrimento dos cofres públicos da Companhia Riograndense de Mineração (CRM).
Aproximadamente 50 policiais civis cumpriram 10 mandados de busca e apreensão na sede da CRM, em Porto Alegre, bem como em outros nove endereços residenciais e empresariais nos municípios de Alvorada, Butiá, Charqueadas, Minas do Leão e Porto Alegre.
Conforme o delegado Max Otto Ritter, a denúncia foi endereçada à Polícia Civil no ano de 2017, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) que, em relatório técnico, dá conta da existência de irregularidades decorrentes da contratação de empresa visando à prestação de serviço de transporte de cinzas no âmbito da CRM. “As supostas fraudes teriam ocorrido, segundo o órgão de Controle Interno, a partir de sucessivas contratações emergenciais efetuadas pela empresa pública, no bojo das quais se constatou que, de um total de quatro empresas que participaram de uma determinada consulta de preços, duas delas possuíam idêntico quadro societário. Outras circunstâncias que chamaram atenção apontam para o fato de a empresa que ofereceu a proposta com o menor valor ter subitamente desistido do contrato, alegando não possuir capacidade operacional para atender a demanda almejada, além de outra empresa que competiu no certame aparentemente não possuir sede e porte suficientes para realização dos serviços”, explica o delegado Ritter.
Durante as buscas, diversos documentos foram apreendidos com o objetivo de materializar os crimes investigados, identificar grupo econômico entre as participantes e verificar a existência de conluio entre as empresas, buscando individualizar as responsabilidades dos alvos. Conforme a polícia, a CRM seria vítima do suposto esquema.
O TP busca mais informações em relação ao assunto, sendo que nas informações divulgadas até o momento, a polícia não faz qualquer menção à Mina de Candiota, que é a maior unidade produtora em atividade da CRM no momento. Também o jornal busca um posicionamento oficial da direção da estatal.
Vale lembrar que a CRM é alvo de tentativa de privatização do governo do Estado, sendo que tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para a retirada da exigência de um plebiscito para a venda dela, da CEEE e da Sulgás.