A cena flagrada na praça da Vila Residencial é comum nos logradouros de Candiota e tem indignado a comunidade Foto: Divulgação TP
A Prefeitura de Candiota promete a partir desta segunda-feira (11) retomar o processo de recolhimento de animais de grande porte (bovinos e equinos) que estejam em vias públicas do município. Este serviço estava parado desde o ano passado.
Com nova legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, que permite a terceirização do serviço, a Prefeitura pretende resolver ou pelo menos amenizar uma das grandes demandas e reclamações da comunidade urbana. Neste sentido está pedindo a conscientização dos proprietários para que mantenham seus animais em locais adequados.
Conforme a Lei Complementar nº 45/2010, a criação de animais em zona urbana exige uma série de adequações, que devem respeitar desde as distâncias com os vizinhos, até instalações que prevejam tratamento de efluentes, além de controle de odores e de proliferação de insetos, entre outras medidas.
Em recente alteração na legislação, também ficou claro que o fato de deixar animais em vias públicas amarrados não descaracteriza a infração, pois mesmo presos, eles representam perigo a segurança e também a saúde pública.
De acordo com a nota divulgada pela Prefeitura em sua rede social, quem tiver seu animal apreendido deverá ir até o Setor de Arrecadação do município pagar uma taxa para obter a liberação. “Caso nenhum responsável apareça dentro de cinco dias, o animal vai a leilão público”, alerta a Prefeitura.
⚠ Para denunciar ligue para os seguintes telefones:
? Brigada Militar – 190
? Luiz Abreu – (53) 9.9974-9430 ou 9.9930-2872
? Secretaria de Agropecuária – (53) 3245-7106
