CUMPRINDO A LEI

Prefeitura de Hulha Negra garante pagamento do Piso Nacional do Magistério

O impacto financeiro para 2020 está estimado em R$ 327 mil para os cofres do município

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.

Com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, garante que pagar o piso nacional aos professores é um desafio para as pequenas cidades, já que os recursos do Fundeb podem diminuir em 2020, porém é uma ação de valorização da educação e dos profissionais.

“Hulha Negra é uma das primeiras cidades da região a garantir o piso nacional aos professores. Apesar das dificuldades financeiras, continuaremos com o nosso compromisso com a educação, pagando o piso aos professores e garantido os seus direitos. O futuro de uma nova geração passa pela educação. E essa transformação começa na sala de aula, com professores mais valorizados. É por isso que aqui em Hulha Negra vamos dar a largada para o ano letivo 2020 com aumento salarial.”, garante o prefeito.

Conforme o Chefe do Executivo hulhanegrense, a Administração Municipal tem honrado com o compromisso de valorizar os servidores públicos, “é preciso valorizar os profissionais da educação, porque é através deles que vamos desenvolver uma educação municipal de qualidade em nosso município” disse o gestor.

Segundo o secretário de Finanças, Gélson Luiz Oyarzabal o reajuste é uma valorização dos professores que reflete também na economia do município. “O novo piso será creditado na conta dos servidores em fevereiro com valores retroativo a janeiro. Este é mais um compromisso de gestão com planejamento e acima de tudo valorização da classe. O impacto financeiro para 2020 está estimado em R$ 327 mil, já o impacto com despesa com pessoal vai aumentar, aproximadamente, 1.38% da receita corrente líquida” afirmou o secretário.

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