Turma Volante é um dos grupos do programa Foto: Divulgação TP
Na última segunda-feira (29), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a pontuação definitiva do Programa de Integração Tributária (PIT) do segundo semestre do exercício de 2018, onde Pedras Altas, apresentou um índice de 93 pontos, atingindo uma das melhores colocações entre os municípios da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).
Conforme o Executivo, somando-se aos 79 pontos do primeiro semestre, se chegou ao total de 172 de 200 pontos possíveis, o que acarretou uma estimativa de arrecadação para o exercício seguinte de um montante de R$ 150 mil. “A ampliação das ações do PIT fez com que o município obtivesse maior pontuação da história. Como consequência aumentamos o retorno de ICMS para o exercício de 2020, isso porque desde que assumimos o governo, passamos a fortalecer as ações do PIT, pois o município tinha realizado apenas 30 pontos no ano anterior ao da nossa posse”, explicou o secretário de Finanças e Orçamento, Vitor Barcelos.
O Programa de Integração Tributária foi instituído com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS. O programa é composto por cinco grupos e através da secretaria de Finanças e Orçamento, o município tem realizado ações para melhorar a sua arrecadação. De acordo com Barcelos, um dos exemplos disso é a atuação da Turma Volante, que realiza a fiscalização das estradas através do registro de passagens de entrada e saída de mercadorias do município. “O trabalho também em parceria com a Secretaria de Educação, através da Educação Fiscal com conscientização dentro das escolas, faz com que as crianças aprendam sobre a importância do tema”, explica.
Outra importante ação foi a implantação de premiações para os clientes do comércio pedrasaltense que incluem o CPF na nota fiscal. “Foram instituídos valores mensais em vales compras para serem adquiridos no próprio comercio local. Para este exercício são R$ 15 mil em vales compras a serem distribuídos ao longo dos 12 meses do ano, sendo que nos meses de julho, da Fejupa, setembro, de aniversário de Pedras Altas e dezembro, os sorteios são especiais, com vales no valor de R$ 1.500”, ressalta o secretário.
SORTEADOS MUNICIPAIS – Dulce Rejane da Silva, Lia Tavares Mariante, Neusa Pereira Soares, Francilicio Alberto Silveira (janeiro); Diego dos Santos Marques, Mirian Franz Medeiros, Mara Pinheiro Formiga, Bruna Peres Madeira (fevereiro); Francisco Edalmo da Luz Caraballo, Hemelin Lucas Rodrigues, Ana Alice Costa, Maria Aldacir Costa de Almeida (março); Lydia de Assis Brasil, Lydia de Assis Brasil, Jorge Vilmar da Silva, Lidiane Machado Meireles (abril).
PREMIAÇÕES
