Já está em vigor, em Pinheiro Machado, o decreto nº 734, que regulamenta a utilização do Ginásio Municipal de Desportos aos finais de semana para projetos de cunho sócio educativo. A medida, para uso de forma totalmente gratuita, visa o aproveitamento do espaço que não é ocupado aos sábados e domingos, bem como o incentivo às práticas esportivas. Os projetos que já utilizam o ginásio têm um prazo de 60 dias para se adequarem às novas instruções.
Em conversa com o TP, o prefeito Zé Antônio destacou a necessidade de regulamentar a utilização do espaço através do decreto e de valorizar os projetos sem fins lucrativos em prol do esporte, por acreditar ser essa a maneira mais eficiente de afastar os jovens das drogas e de outros malefícios. “Essa medida não surge para afastar esses projetos já existentes do ginásio, muito pelo contrário. Existe a necessidade da regulamentação para que haja responsabilidade com os participantes e controle do espaço que é do município. Sabemos que quem já realizava suas atividades vai tranquilamente poder se adequar, preencher os requisitos e continuar prestando um excelente serviço principalmente para as crianças em idade escolar”, salientou.
De acordo com o documento, os projetos deverão ser encaminhados através de ofício à Secretaria da Educação, Cultura e Desporto e deverão conter no mínimo: nome, justificativa, objetivos gerais e específicos, ações ou atividades, metodologia, recursos materiais e humanos, cronograma de execução, identificação e assinatura dos responsáveis. Além disso, os responsáveis deverão apresentar a ficha de inscrição de todos os integrantes contendo: nome completo, data de nascimento, nome da mãe, pai ou responsável legal se for menor de idade, telefone para contato, endereço completo e escola, ano e turma que está matriculado.
Para o vice-prefeito e secretário da Educação, Cultura e Desporto, Jackson Cabral, a normativa vem para favorecer a implantação e organização dos projetos. “Com essa medida deixa de ser algo pessoal do secretário de Esportes ou do prefeito para empréstimo do local e passa a ter uma normatização. A partir de então, quem quiser, preencher os requisitos e puder atender os artigos do decreto poderá se habilitar ao uso do ginásio”.
Ainda segundo Cabral, o decreto cria um vínculo com a escola para que seja acompanhada a frequência dos alunos que participam dos projetos esportivos. “Hoje continuam em torno de quatro projetos que utilizam aquele espaço nos finais de semana, num atendimento de cerca de 150 pessoas – entre alunos, crianças e adultos. Isso é muito gratificante e vejo como uma grande iniciativa a regulamentação, porque o que pretendemos é que o ginásio tenha vida, tenha uso e que quanto mais as pessoas utilizem para o bem e para bons projetos melhor ele vai ser aproveitado”, destacou.