Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (17) em seu site oficial, a Prefeitura de Pinheiro Machado informou sobre o pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º salário dos funcionários públicos municipais. Conforme consta, neste mês de dezembro, o município recebeu um recurso financeiro referente à liberação de valores retidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de Compensação Previdenciária (Comprev).
Conforme determinação do prefeito Zé Antônio, esses recursos serão utilizados para o pagamento integral dos proventos de novembro e do 13º salário dos aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (Faps).
CRONOGRAMA – Nesta sexta-feira (18) todos os servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas, receberão integralmente o salário de novembro. Também será pago nesta data, integralmente, o 13º salário dos seguintes servidores: ativos e inativos que possuem decisão judicial individual favorável ao recebimento do salário até o 5º dia útil; ativos e inativos beneficiados pelo Decreto Municipal nº 705/2019 que recebem o salário na íntegra até o 5º dia útil; ativos que se aposentam no mês de dezembro, gerando verbas rescisórias; beneficiários de pensões judiciais que incidem sobre o 13º salário; professores contratados e ocupantes de cargos comissionados (CCs) cuja rescisão ocorre no mês de dezembro. Além disso, os demais inativos receberão o 13º salário integral até a quarta-feira (23).
13º DOS ATIVOS E SALÁRIOS DE DEZEMBRO – Quanto ao 13º e ao salário de dezembro dos demais servidores ativos, a expectativa é de que seja feito o pagamento ainda neste ano de 2020, porém, o cronograma de pagamento dependerá de quando houver a confirmação de recebimento de verbas federais e estaduais, bem como do retorno do duodécimo por parte da Câmara de Vereadores.
Quanto ao salário de dezembro dos servidores inativos, o pagamento será realizado pelo Executivo antes do fim do ano, graças aos recursos recebidos do Comprev, que só podem ser utilizados com a finalidade exclusiva de pagamento de benefícios previdenciários. No entanto, a previsão do cronograma depende também dos repasses do município relativos à contribuição patronal e funcional do mês de dezembro, ainda sem data prevista.
