Mapim afirma que os fatos não ocorreram e que operação foi embasada em denúncias de pessoas com interesses políticos Foto: Arquivo TP
A Polícia Federal de Bagé deflagrou, na manhã de quarta-feira, 7, uma operação denominada Mapim, em Pinheiro Machado. A ação tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos destinados pelo Ministério da Saúde ao município. Dois mandados de busca foram cumpridos em Pinheiro Machado e um Pelotas, a fim de coletar documentos que comprovem a suposta fraude.
De acordo com a PF, a investigação apurou o suposto envolvimento da administração de uma associação privada, constituída com o propósito de obter fraudulentamente, por meio de processos licitatórios, verbas públicas repassadas à cidade. Os recursos destinados eram aplicados em programas, como o Estratégia da Saúde da Família, Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), entre outros.
Conforme os agentes, dezenas de médicos, enfermeiros e psicólogos figuravam como associados, mas não tinham conhecimento e não recebiam qualquer valor da associação, embora constassem como prestadores de serviço. As investigações apontaram, ainda, que os serviços não prestados eram cobrados normalmente pela associação, custeados pelos programas do Ministério da Saúde.
A Polícia Federal explicou, ainda, que os supostos investigados poderão responder pela prática de crimes de fraude a processo licitatório e desvio de recurso público.
MAPIM SE MANIFESTA – A diretora da empresa Mapim – Médicos Associados LTDA, Márcia Martins Costa, emitiu no final da tarde de quarta-feira uma nota de esclarecimento. A nota diz que “não ocorreram quaisquer dos fatos narrados como praticados, não havendo ocorrido qualquer fraude a processo licitatório; eis que estes são realizados pela administração municipal de Pinheiro Machado em estrita observância a Lei de Licitações e contratos administrativos e suas alterações; nem tampouco havendo recebimento de valores por serviços que não fossem prestados, pois os contratos são devidamente fiscalizados por servidores da prefeitura municipal, que efetuam a fiscalização antes da liberação de qualquer pagamento, nos termos da Lei nº 4.320/64 (Lei da Contabilidade Pública)”.
A Mapim afirma que a investigação policial se deu por denúncias infundadas de pessoas ou empresas que possuem interesse político ou na realização de prestação dos serviços médicos, os quais foram sempre oferecidos à população na forma estipulada em contratos. Por fim, a direção explica que prestará as autoridades policiais todos os esclarecimentos necessários para demonstrar a inocorrência de qualquer fato alegado como criminoso, pois nenhum representante da empresa foi ouvido ou elencada a oportunidade de defesa, conforme previsto na Constituição Federal.
PREFEITURA – A administração municipal também emitiu uma nota de esclarecimento. A nota
Gestores procuraram a PF de forma espontânea Foto: Arquivo TP
enviada à reportagem do TP explica que o prefeito Felipe da Feira (PTB) e o vice-prefeito Ronaldo Costa Madruga (PP) compareceram na sede da Polícia Federal em Bagé, de forma espontânea, a fim de obter informações sobre a notícia veiculada na mídia. De acordo com a nota, não há nos autos do inquérito indícios ou irregulares contra os gestores e a investigação busca informações desde 2007, sendo citada na questão a empresa Policlínica Jovelina de Moraes, na qual deverá prestar esclarecimentos sobre recolhimentos de encargos sociais. A nota diz que “não é mencionada fraude em licitações, pagamentos por serviços não prestados ou até mesmo desvio como veiculado na imprensa. Os procedimentos licitatórios são realizados por servidores idôneos e íntegros, com portaria de designação para exercer a função na comissão ora citada”.
O prefeito e vice esclarecem também que a licitação com a empresa Mapim foi realizada em 2012 para contratação de serviços para a Estratégia da Família, o qual a administração continuou com o contrato estando ainda em vigência. Conforme Feira e Madrugada, a prefeitura possui fiscal de contratos, o qual verifica a prestação de serviços e a emissão das notas, para então depois o gestor autorizar o pagamento. “É desconhecido valor pago por serviços não prestados em nossa gestão. Existe o controle através das fichas de atendimentos assinadas pelo profissional que realizou o atendimento, bem como pelo usuário. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul audita todos os anos as contas municipais, inclusive contratos e prestação de serviços”, diz a nota.
O vice-prefeito e ex-secretário de Saúde relata que “o dano moral já sofremos, o que é irreparável e o pior o qual nem indiciados somos, nossas famílias e amigos angustiados e sofrendo com informações equivocadas. Vamos buscar indenização de quem é de direito por ilações descabidas e sem base consistente envolvendo meu nome e do prefeito, deflagradas por pessoas maldosas que desconhecem a verdade e como funciona os tramites burocráticos”.
Por fim, de acordo com a nota, Madruga ressalta que não são políticos que assolam o país com a corrupção. “Isso tenho certeza absoluta. Ficamos à disposição da Justiça para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários para que a verdade seja estabelecida. Colocamos nossas contas bancárias à disposição. Qualquer cidadão pode ser investigado por assassinato, peculato, sonegação fiscal, compra irregular de imóveis e outros, porém não significa que seja culpado. A Polícia deverá investigar toda conduta suspeita para estabelecer a verdade”, completa o vice-prefeito.
