Dois projetos com foco no enfrentamento à violência doméstica na região da Campanha foram escolhidos para receber recursos da Consulta Popular organizada em 2020.
O projeto “Desconstruindo a Violência”, de Bagé, propõe descentralizar as atividades da Coordenadoria da Mulher do município para reconhecer e identificar os tipos de violência contra a mulher registrados, aprimorar a acolhida às vítimas e promover o debate nas comunidades por meio da formação de agentes multiplicadores.
Além de mapear a violência doméstica, o projeto pretende realizar um calendário de ações e encontros em bairros da cidade e fortalecer a rede de enfrentamento à violência, principalmente por meio do Centro de Referência da Mulher e da Coordenadoria da Mulher. O orçamento previsto para a execução do projeto é de R$ 590.825,64
Em Lavras, o recurso será utilizado para implementar uma Coordenadoria da Mulher no município. Servirá para garantir um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e proporcionar autonomia delas por meio da articulação com diferentes instituições municipais. O orçamento estimado para a concretização do projeto é de R$ 239.944,55.
O Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), ficará responsável pelo monitoramento, pela assessoria e pela fiscalização da execução dos projetos durante 12 meses. Para a diretora estadual de Políticas para as Mulheres, Bianca Feijó, a Consulta Popular é uma ferramenta importante de promoção da participação da população na vida pública.
“A escolha por esses dois projetos mostra como a sociedade reconhece a urgência de promover o debate sobre a violência doméstica e discutir ações coletivas em torno disso”, afirma. “Sempre reforço a importância dos municípios também se engajarem nessa causa. Com essas iniciativas, a região da Campanha caminha para uma sociedade mais igualitária e o Estado estará à disposição para auxiliar em tudo que estiver ao alcance”, completa Bianca.
CONSULTA POPULAR – Anualmente, o governo do Estado fixa um valor de investimento submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre 28 regiões, de acordo com critérios como população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Na Consulta Popular organizada no fim do ano passado, o valor disponibilizado somou R$ 20 milhões. Desse total, R$ 10 milhões serão quitados em 2021. Os outros R$ 10 milhões serão avaliados conforme a condição financeira de 2022.
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas. Nos encontros, é elaborada uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores na Consulta Popular. Em 2020, a votação foi entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma virtual em razão da pandemia.
