Vereador Diego Rodrigues propôs o projeto Foto: Reprodução
Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores e Vereadoras de Hulha Negra, entrou para tramitação na Casa, o projeto de lei 025/2025, que visa autorizar a realização do Intervalo Bíblico em instituições de ensino públicas e privadas do município.
Conforme explicado pelo vereador proponente, Diego Rodrigues, do Progressistas, o Intervalo Bíblico consiste em momentos de reflexão, leitura das escrituras sagradas, meditação, oração, entoação de cânticos e de compartilhamento de experiências pessoais. “A atividade tem como base valores bíblicos e deve ser conduzida de forma voluntária por estudantes. A proposta destaca que a participação deve ser espontânea, garantindo-se o exercício da liberdade de consciência e de crença”, explicou ele, posteriormente em suas redes sociais, acrescentando que a atividade ocorreria em espaços adequados, de modo a preservar o bom funcionamento das atividades acadêmicas e a garantir segurança e ordem no ambiente escolar.
O vereador ainda acrescentou: “O Intervalo Bíblico propõe-se a fomentar a paz, a introspecção e a reflexão, auxiliando estudantes a lidarem melhor com desafios diários e prevenindo comportamentos agressivos e situações de bullying. A atividade também fortalecerá a convivência respeitosa e solidária entre colegas, respeitando-se a diversidade de crenças e a liberdade individual”.
O projeto, quando apresentado, causou debate e questionamentos pelas redes sociais, tanto quanto a legalidade e constitucionalidade, como a liberdade de crença e intolerância religiosa. Foram manifestações de apoio ao vereador, mas também contrárias.
Mônica Canto, em sua página no Facebook lembrou ser uma pessoa de muita fé e explicou o que significa estado laico e liberdade religiosa, definido na Constituição Federal de 1988 e chamando a atenção do presidente da Casa, o vereador Josias Vidarte. “Um estado laico, também chamado de Estado secular, é aquele que estabelece a separação entre a Igreja e o Estado, promovendo a liberdade religiosa e a igualdade perante a lei, independentemente da crença ou da falta de crença de cada cidadão. Separação entre Igreja e Estado: O estado laico não tem religião oficial, não estabelece privilégios para nenhuma crença e garante que a religião não interfira nas decisões políticas ou na vida civil.”
Em resposta, o presidente se manifestou dizendo que a constitucionalidade será definida nas comissões. “Eu sei, um vereador colocou um projeto inconstitucional, mas isso quem tem que definir é as comissões, os vereadores são livres para colocar requerimento e anti projeto e projeto de lei, eu como presidente não posso interferir mesmo sendo inconstitucional porque quem define a constitucionalidade do projeto é as comissões!”, afirmou Josias.
Outro manifesto de destaque foi publicado por Alisson Silveira, que cultua a religião da Umbanda, de matriz africana, e disse discordar plenamente do projeto. “Religiões, crenças e culturas se ensina dentro de casa. Respeito a todas as religiões, mas se um pastor ou obreiro tem permissão para entrar em uma escola na hora do intervalo para cantar um louvor ou ler uma passagem bíblica, todas as outras religiões tem o mesmo direito. Crio meus filhos ensinando e frequentando a religião de Umbanda, e muito já sofreram bullying dentro da escola por causa disso. Não admito que isso se faça presente nas escolas sendo que já temos uma matéria que abrange assunto religião. Concordo com a manifestação da fé desde que seja de forma respeitosa e não abusiva. Jamais vou compactuar com isso dentro da escola e deixo claro que não pertenço a nenhum partido político”, manifestou sugerindo a criação de projetos e cursos gratuitos que adicionem conhecimento aos jovens e condicione preparação para o mercado de trabalho.
