De acordo com o prefeito Zé Antônio, o processo permite deixar claro que não houve má vontade por parte do governo Foto: Arquivo TP
Nesta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado foi local para mais um desdobramento do trabalho da Comissão Processante (CP) responsável pela denúncia político-administrativa, protocolada por Fabrício Costa (PSB), contra o prefeito Zé Antônio (PDT). Na oportunidade, Gilson Rodrigues (PT), Cabo Adão (PSDB) e Wilson Lucas (PDT), receberam o atual gestor para ouvir sua defesa. Zé Antônio foi denunciado por não responder em tempo determinado os pedidos de informação do Legislativo.
Sobre o assunto, Zé Antônio disse ao TP que usou o espaço para justificar o ocorrido e salientar que respeita o trabalho realizado pelos vereadores. “Por ter feito parte do Legislativo durante dois mandatos e ocupado todas as funções que existem lá dentro, eu tenho a total compreensão do que compete ao Poder Legislativo e tenho o maior respeito pelo trabalho que eles desempenham. O atraso realmente aconteceu, mas porque estávamos com falta de pessoal e acabou acumulando o serviço. Fato é que em momento algum o Executivo se negou a repassar qualquer tipo de informação e exatamente por isso, desde a abertura da denúncia, fui a favor para que o processo tivesse segmento e deixássemos tudo às claras”, disse.
De acordo com Gilson, presidente da CP, até o dia 1º o processo deve ser votado em plenário. “Agora o advogado tem cinco dias para entregar a defesa e na segunda-feira (25), os membros da CP votam o relatório elaborado pelo Cabo Adão. É a partir daí que remetemos ao presidente da Câmara de Vereadores para que seja marcada a votação e decisão do processo”, informou. Para haver a cassação de Zé Antônio, de acordo com o decreto vigente, é preciso a maioria qualificada dos votos – nesse caso, seis dos nove parlamentares pinheirenses. Se isso ocorrer, quem assume o Executivo de Pinheiro Machado é o vice-prefeito, Jackson Cabral (PSDB).
Para o TP, Jackson Cabral confirmou, de forma bastante clara e direta, que não trabalha com a hipótese de cassação Foto: Gislene Farion TP
VICE-PREFEITO – A partir da possibilidade de uma cassação do mandato do prefeito Zé Antônio, o Tribuna do Pampa procurou o vice para falar sobre o caso. De modo bastante tranquilo, quando questionado sobre a chance de assumir a Prefeitura, Cabral iniciou sua fala dizendo não concordar com a denúncia protocolada na Câmara de Vereadores contra o atual gestor. “Eu não penso nessa possibilidade de assumir o município, porque entendo que não houve crime ou dolo. O que houve foi o atraso nas respostas de pedidos de informação, mas esse atraso foi sanado tão logo identificado. Não vejo motivo que ampare legalmente a cassação de um prefeito”, pontuou.
Na oportunidade, a reportagem ainda sugeriu uma comparação sobre o ocorrido com Luiz Fernando Leivas (PT), e lembrou que, em 2011, a cassação do ex-prefeito ocorreu pelo mesmo motivo. Naquela época, Cabral era o presidente do Legislativo. “É uma situação totalmente diferente. Naquele caso todos os esforços foram feitos para que o Executivo encaminhasse as informações e não obtivemos êxito, nada perto do que aconteceu agora. É por isso que repito, não vejo possibilidade de assumir a Prefeitura diante desse processo, por não ver fundamento na denúncia”.
Segundo ele, o assunto acaba resultando em gasto de energia e tempo tanto do Executivo quanto do Legislativo, culminando em prejuízos para a comunidade. Antes de concluir sua fala, Cabral lembrou ainda a necessidade de unir o trabalho da Câmara de Vereadores – não como instituição, mas dos próprios parlamentares, com o da atual gestão municipal. “Mesmo que nem todos entendam essa necessidade, dentro de toda a dificuldade, o Executivo vem procurando atender as demandas. Saliento que o governo está unido e firme em busca de soluções e assim vamos continuar”, concluiu.
