Rede elétrica de baixa e alta tensão será executada no Candiotão Foto: J. André TP
Em tempos de escassez de recursos, tanto da União como do Estado, é preciso buscar outras possibilidades e até usar da criatividade. Um projeto de lei de autoria do Executivo e que foi aprovado por unanimidade recentemente pela Câmara de Candiota, começa já a gerar receita rápida para o município.
O projeto consiste no fato das empresas que prestam serviços no município, poderem antecipar o total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e com isso receberem um desconto de 6%.
Nesta semana, a vereadora Luana Vais (PT) perguntou ao secretário de Administração e Finanças, José Carlos Granato, durante uma prestação de contas no Legislativo, de como estava o andamento deste processo, já que o Executivo havia justificado para sua aprovação, de que investiria parte desses recursos para a infraestrutura (terraplanagem, água, esgoto pluvial e cloacal e energia elétrica) de 89 terrenos localizados nos fundos do Residencial Viver Melhor, na sede do município.
Segundo explicou Granato, por ordem do prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), já há uma conta bancária específica para a destinação dessa arrecadação, que não será direcionada apenas para os terrenos, mas também para outras obras importantes em vários locais da sede. E todos os recursos arrecadados terão esta destinação. O secretário ainda destacou ao TP, que esta ideia evita de o município contrair empréstimos e pagar juros.
Segundo ele, uma empresa já aderiu à nova legislação e depositou os valores líquidos da antecipação. Já foi deduzido os 15% da saúde e 25% da educação e o restante do valor depositado em conta específica.
Rua G será aberta e rebaixamento do esgoto nos terrenos
comerciais do antigo campo do Vila Airton serão contemplados
OBRAS – Como já havia referido, Granato explicou que além dos 98 terrenos, os recursos, que são próprios da Prefeitura, serão destinados para uma obra de adequação do sistema de esgotamento dos terrenos comerciais localizados no antigo campo do Vila Airton, que são mais baixos que a rede – numa obra complexa; na abertura da rua G, ao lado da escola Odete Lazzare Corrêa – também para beneficiar terrenos comerciais e, para a realização de uma rede de baixa e alta tensão numa para ocupada nas margens da estrada que dá acesso ao antigo Candiotão.
Em conversa com o prefeito Folador, ele adiantou que os recursos já depositados de uma só empresa, são na ordem de R$ 2 milhões e além dessas obras, também serão feitas aquisições de maquinário e destinado valores para reforma de moradias em Seival, que é um compromisso de campanha do atual governo. “Quando assumimos em janeiro, nos deparamos com uma demanda enorme de casos de infraestrutura, além de dívidas. Tentamos junto à Caixa Federal um Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), para ser pago dentro de nosso mandato, mas não foi possível. Tentamos com o Banrisul, mas só de juros seria R$ 600 mil. Assim, nos veio a ideia da antecipação de ISSQN”, explicou Folador.
