No mês da Mulher, além da prevenção de doenças como o câncer de colo de útero na campanha Março Lilás, a violência contra a mulher é uma pauta de grandes proporções. O Tribuna do Pampa fez uma pesquisa com estatísticas criminais divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do sul, acerca dos casos de ameaça, lesão corporal, estupro, feminicídio consumado (morte de mulher) e feminicídio tentado.
Em 2021, no RS, foram 32.521 registros policiais de ameaça, 18.052 de lesão corporal, 2.180 de estupro, 96 de feminicídio consumado (morte) e 259 de feminicídio tentado.
Os registros divulgados de 2022 são referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Comparando com o mesmo período de 2021, entre os cinco crimes, há um aumento no número de feminicídios consumados, passando de 17 em 2021 para 19 em 2022, nos dois meses.
Houve, porém, uma redução no número de registros de ameaças, de 6.129 em 2021, para 5.522 em 2022; de lesão corporal, de 3.538 em 2021 para 3.465 em 2022; de estupros, reduzindo de 443 para 271 em 2022 e feminicídio tentado, passando de 42 em 2021 para 40 em 2022.
REGIÃO – O TP fez uma análise dos registros policiais divulgados pela SSP do Estado nos municípios de Bagé, Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado nos meses de janeiro e fevereiro dos dois anos, 2021 e 2022. Cabe ressaltar que nas cidades de Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado não houve registros de feminicídios, tentados ou consumados. Já Bagé contabilizou um caso entre os dois primeiros meses de 2022.
O município de Pedras Altas é um dos destaques do período. Não há registro de nenhum crime relacionado à mulher nos dois anos, estando com as estatísticas zeradas.
Por outro lado, Pinheiro Machado contabilizou o dobro no número de registros de ameaça, passando de cinco para 10 em 2022, assim como em lesão corporal, com dois casos em 2022 e um registro de estupro.
Em Candiota, houve redução nas ocorrências de estupro, não sendo contabilizadas em 2022, porém, houve aumento nos casos de ameaça, passando de três em 2021 para seis em 2022, e lesão corporal, que tinha um caso em 2021 e em 2022, já contabiliza quatro nos dois primeiros meses do ano.
Hulha Negra apresentou uma diminuição nos casos de ameaças e estupro, reduzindo de cinco para dois as ameaças em 2022 e zerando, no mesmo período, os casos de estupro. Já lesão corporal que não contabilizava registros em 2021, mostrou um caso em 2022.
Na maior cidade da região, Bagé, houve redução nos casos de ameaças (68 em 2021 para 48 em 2022), lesão corporal (46 para 32) e estupro (9 para 3). O município registrou uma tentativa de feminicídio em 2022 no período analisado. Em 2021 não houve registro.
ESTADO – A SSP divulgou a necessidade de conscientização entre a população gaúcha quanto à necessidade de levar à polícia todo e qualquer caso de abuso contra as mulheres tão logo se tenha conhecimento do fato e seja qual for a gravidade aparente.
Segundo a Secretaria, o Mapa dos Feminicídios, produzido pela Polícia Civil e divulgado no início deste Mês da Mulher, agora com dados de 2021 faz uma análise dos 96 feminicídios ocorridos ao longo do ano passado, onde a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), do Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da PC, verificou que somente 10 possuíam medida protetiva de urgência (MPU) na época do fato. Ou seja, 89,6% das vítimas não tinham o amparo de MPU vigente. O estudo apontou ainda que 67% das 96 vítimas sequer tinham algum registro de ocorrência contra o agressor.
Apesar da resposta das forças de segurança, com elevado índice de resolução – 81% dos 96 inquéritos concluídos e remetidos ao Judiciário – uma mudança de contexto que faça prevalecer o respeito, a igualdade e a proteção merecidas pelas mulheres só poderá se consolidar a partir do engajamento de toda a sociedade gaúcha. A denúncia, com anonimato 100% assegurado pelas autoridades, é o primeiro passo. Além do 190 da BM para situações de urgência, a SSP mantém o Disque-Denúncia 181 e o Denúncia Digital 181 (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital) e a PC disponibiliza o WhatsApp 51 98444-0606 para a comunicação de qualquer suspeita de abuso.
Além desses canais, uma série de outras políticas públicas têm sido criadas e ampliadas visando a proteção da mulher e o combate à violência doméstica. Iniciado em 2019 pela PC, o projeto Salas das Margaridas já conta com 50 espaços especialmente preparados para o acolhimento de mulheres vítimas de abusos e agressões, espalhados por todas as regiões do Estado nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). A instituição conta ainda com 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (23 DEAMs).
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
