Uma lei criada para evitar a violência doméstica e familiar contra a mulher completou 10 anos no último domingo, 7. A Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, dá direitos de proteção às mulheres vítimas de violência.
O número de registros cresce a cada ano nas grandes cidades e na região somente o município de Bagé conta com uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). No primeiro semestre deste ano, a Deam contabilizou 820 casos de violência.
Em Candiota, de acordo com os inspetores, no ano passado foram registrados 1.400 casos. No primeiro semestre de 2016, os policiais contabilizaram apenas 10 ocorrências de lesão corporal (Maria da Penha), as quais todas representaram criminalmente e solicitaram medidas protetivas de urgência. “Neste período teve outras solicitações de proteção, mas por outros crimes, como por exemplo, ameaça e injúria”, explica um dos inspetores.
Já em Pinheiro Machado, os policiais registram entre cinco e 10 casos mensais, mas nem todos são levados ao Poder Judiciário para medidas de proteção. Os boletins mais graves que os policiais já atenderam são do município de Pedras Altas, a 30 quilômetros da Terra da Ovelha.
Um levantamento do Instituto de Pesquisas Data Popular para o Instituto Patrícia Galvão apontou que 56% dos entrevistados dizem conhecer ao menos uma mulher que já sofreu agressão do marido ou namorado. A pesquisa foi realizada com 1.501 entrevistados, maiores de 18 anos em 100 municípios de todas as cinco regiões do país. O estudo ainda revela que 85% dos entrevistados acham que a Justiça não pune os agressores como deveria.
