CIDADE

Reunião debate funcionamento de estabelecimentos noturnos em Candiota

Diálogo tem sido estabelecido pela Prefeitura para encontrar soluções Foto: Divulgação TP

O prefeito de Candiota Luiz Carlos Folador, juntamente com o secretário de Saúde, Fabrício Moraes (Bibi), o coordenador de Segurança Pública e Trânsito, Flávio Sanches, a coordenadora da Vigilância Sanitária Cristiane Leivas e equipe, os fiscais da Secretaria de Finanças e a Brigada Militar, se reuniram na última quinta-feira (21) com os responsáveis de alguns estabelecimentos locais que funcionam em horário noturno.

Na oportunidade foram tratados assuntos relacionados a regularização de alvarás para as atividades das empresas e também sobre a perturbação do sossego público que moradores próximos aos estabelecimentos reclamam devido a música alta.

Ao término da reunião ficou definido que os empresários precisam se adequar legalmente para o funcionamento de suas atividades noturnas. Já a partir da próxima semana os fiscais da Secretaria de Finanças iniciam as visitas aos estabelecimentos para definição de critérios de horário de funcionamento e tipos de atividades.

Shows com música ao vivo serão permitidos apenas em casas de festas. Em restaurantes, pizzarias, petiscarias e bares, sem isolamento acústico, será permitido somente som ambiente, respeitando os níveis de decibéis estabelecidos no Código de Posturas do Município e no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais do Código Penal.

Segundo o prefeito, a intenção é que os estabelecimentos não sejam prejudicados assim como o sossego público próximo aos locais. “Estamos conversando, ouvindo os empresários, a população em geral, e definindo critérios dentro da legislação vigente para encontrarmos alternativas de melhorias. Vamos organizar reuniões com o Comando Regional da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Pelotão Ambiental da Brigada Militar de Bagé, na busca de orientação de medidas a serem cumpridas”, pondera Folador.

Comentários do Facebook