Reunião ocorreu na Prefeitura de Pedras Altas Foto: Divulgação TP
Uma reunião no gabinete do prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo na última quinta-feira (12), teve por finalidade a troca de experiências entre servidores de Pedras Altas e Pinheiro Machado quanto ao sistema de arrecadação dos dois municípios.
Participaram da reunião representando Pedras Altas o secretário de Finanças Vitor Melo Barcelos, a coordenadora do Programa de Educação Fiscal Maria da Graça Nobre, a diretora de Arrecadação Ana Teresa Silveira, a chefe de Gabinete Caroline Soares Marques; e de Pinheiro Machado, o vice-prefeito Rogério Moura, o secretário da Fazenda Claudiomar Fagundes Rodrigues, a diretora de Gestão Tributária Jéssica Oliveira Dutra e os fiscais tributários Marco Aurélio dos Santos Farias e Tiago da Cunha Bessa.
Em nota, a Prefeitura de Pedras Altas explicou que o encontro permitiu a aquisição de conhecimento e o surgimento de novas idéias. “Foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo município de Pedras Altas no Programa de Integração Tributaria (PIT), do qual tem ações de educação fiscal junto às escolas, de valorização do comércio local com sorteios de vale compras mensais e atuação da turma volante com fiscalizações das mercadorias em trânsito”.
No encontro também foi exposto que o município tem obtido retorno de receita através do ICMS, e abordada a situação da malha do Imposto Territorial Rural (ITR), do qual os município já estão com acesso as informações dos declarantes, podendo assim, já iniciarem a fiscalização da qual há grande perspectiva de aumento de receita. “Nesta mesma linha foram discutidas formas de incentivo aos produtores rurais que tem produção primária no município, bem como ações de fiscalização das movimentações quanto ao ingresso de animais, que são realizadas a pastoreio de produtores distintos e que não estão sendo registradas da forma correta”, explica a nota.
Durante a reunião, também foi apresentado o processo eletrônico de tramitação de registros internos e externos de Pedras Altas do qual resulta em zero tramitação de papel e agilidade em razão de ter sido adotado o sistema de assinatura eletrônica e, por fim, as contratações públicas baseadas do § 3o do art. 48 da LC 123/2006 que dispõe sobre prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na cidade ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido.
