A Secretaria da Educação (Seduc) abriu um processo seletivo para diretores das escolas estaduais. A mudança na forma de eleição de diretores ocorreu a partir da promulgação da Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2023.
Os procedimentos para a escolha das equipes gestoras passaram por alterações. Assim, servidores efetivos de escola ou do quadro do Magistério Público Estadual podem se inscrever no processo. Em ambos os casos, o candidato precisa ter, no mínimo, três anos de exercício na rede pública estadual de ensino.
A novidade é a pré-seleção dos candidatos, que visa avaliar as competências pedagógicas e administrativas dos inscritos. A primeira fase, de caráter obrigatório, envolve a participação e conclusão do Curso Preparatório para a Gestão Escolar, com duração de 60 horas. A capacitação, com cinco módulos, já está disponível no Portal da Educação RS, com prazo de inscrição até o dia 27 de setembro. Mesmo aqueles que não queiram concorrer podem realizar o curso para fins de qualificação. Após a obtenção do certificado, o candidato que optar por seguir no processo seletivo deverá responder às questões da prova eliminatória, que ocorrerá no dia 13 de outubro.
A avaliação será composta por 60 questões objetivas e três estudos de caso, sendo que a aprovação requer um mínimo de 60% de acertos. Os conhecimentos exigidos abordarão a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, além de interpretação de texto e uso de linguagem.
A prova será realizada presencialmente em formato digital. O candidato deverá usar os chromebooks fornecidos pela Seduc nos municípios-sede das Coordenadorias Regionais da Educação. Para a 13ª Coordenadoria Regional de Educação, a prova será realizada em Bagé.
Os candidatos aprovados na prova deverão entregar, entre os dias 19 e 24 de novembro de 2024, um Plano de Gestão e demais documentos comprobatórios à Comissão Eleitoral Escolar. A eleição, marcada para o dia 10 de dezembro, será realizada por votação direta, com a participação de toda a comunidade escolar.
Já a designação oficial dos candidatos eleitos será feita pela secretária da Educação até o dia 1º de janeiro de 2025. Para o processo seletivo que se inicia neste ano, o mandato de diretor e de vice-diretor será de três anos, com vigência até 2027.
A partir da seleção de 2027, os mandatos subsequentes terão duração de quatro anos. Não haverá mais necessidade de interstício, ou seja, os diretores poderão ser reconduzidos quantas vezes quiserem, desde que cumpram os requisitos e realizem a atualização do curso e da prova.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
