Smec e jurídico sanaram as dúvidas acerca do processo Foto: Reprodução TP
Na semana passada, atendendo uma solicitação do vereador Josias Vidart (PTB), compareceram no plenário Hugo Canto, da Câmara de Vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) de Hulha Negra e a procuradoria jurídica do Executivo.
Na ocasião, o vereador questionou a validade de documentos apresentados por candidatos concorrentes ao processo seletivo e aceitos pela banca examinadora. Em resposta ao questionamento do vereador, a coordenadora pedagógica da Smec, Silene Comim explicou que o documento atende as solicitações do edital do concurso e que foi comprovado o trabalho exercido na área solicitada. “O estágio que não seria aceito era o bolsa de estudos, pois a pessoa recebe somente para estudar. O que aceitamos é o bolsa auxílio, quando o estudando estuda e trabalha. Desta forma, é comprovado o trabalho na área, além do atestado da escola confirmar a experiência em administração escolar”, explica Silene.
Ela também completou: “Recebemos um documento com carimbo, assinado e reconhecido em cartório. O que interessava era a atividade desempenhada, período e local. Tudo que precisava constava no documento”, disse a coordenadora pedagógica, acrescentando que todos os processos seletivos são liberados com o aval do jurídico, “que a nosso pedido, faz os ajustes legais cabíveis”, conclui.
SAÚDE – Na ocasião, também foi solicitado esclarecimento por parte da procuradora jurídica da Prefeitura, Dirce Mara Medeiros, quanto ao acompanhamento dos processos seletivos da Saúde, relacionados à Dengue e fiscalização da Covid-19. A vereadora Elizângela Coitinho questionou o prazo de lançamento dos editais. A procuradora respondeu terem sido seguidas questões administrativas. “O período entre a aprovação da lei e o processo seletivo demorou porque se estava evitando a contratação a fim de não ter custo para o município. O prefeito estava analisando o avanço da Covid-19 para ver se haveria necessidade de contratar ou não”, explicou.
Dirce aproveitou o espaço para esclarecer acerca do trabalho da procuradoria jurídica diante de processos seletivos. Segundo ela, a documentação não é elaborada pelo jurídico, mas sim pelas Secretarias Municipais. “Não é atribuição do jurídico fazer o processo seletivo, mas estamos sempre prontos para auxiliar as Secretarias. Não tem dia ou horário para atender os secretários. Mesmo no período home office não me afastei, pois não podia deixar o município desatendido”, frisou.
