O Decreto nº 11.216, publicado na última sexta-feira, 30 de setembro, alterou a execução do orçamento do Ministério da Educação (MEC), resultando em um novo contingenciamento de 5,8% nas despesas das universidades. Esse percentual representa R$ 2,3 bilhões do orçamento discricionário da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
Somado ao valor de R$ 3,5 milhões cortado em junho deste ano, esse bloqueio deixa a Universidade sem saldo de orçamento para cumprir com suas despesas básicas que envolvem pagamento de água, luz, internet, telefone e aluguéis das dez unidades da Instituição. Além disso, o contingenciamento impacta o pagamento de contratos de postos terceirizados de limpeza, vigilância, portaria, motoristas, auxiliares agropecuários, auxiliares do Hospital Universitário Veterinário, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outros.
Segundo a assessoria da Universidade, embora haja esforços para que os programas que envolvem assistência estudantil não sejam atingidos, os programas e ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação serão afetados com reduções de atividades e editais. Novas licitações e contratos também estão suspensos.
A Unipampa se soma às proposições da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deliberadas na manhã desta quinta-feira, 6, em Reunião Extraordinário de seu Conselho Pleno, na qual o reitor da Instituição, Roberlaine Ribeiro Jorge, também participou virtualmente. Haverá ações conjuntas de mobilização pela Educação nas duas próximas semanas.
A Unipampa irá organizar aulas públicas com concentração em todos os seus campi. O cronograma será divulgado em breve, pois deve estar em consonância com o calendário da Andifes, integrando as ações de mobilização nacional das Universidades Federais.
Também estão previstas, por parte da Andifes, outras iniciativas como providências jurídicas, diálogos políticos e agenda com o MEC.
