Dino quer que sessões e reuniões das comissões sejam pela manhã Foto: Arquivo TP
O vereador Dinossane Pech (PSDB) protocolou na última segunda-feira (9), um projeto de resolução propondo a alteração de dois artigos do Regimento Interno da Câmara, no que concerne aos horários das sessões ordinárias e comissões técnicas.
Atualmente, o Legislativo realiza suas sessões às segundas-feiras, às 17h. Dino propõe que continue às segundas, porém pela manhã, às 10h. Quanto às comissões técnicas, ele da mesma forma sugere que sejam pela manhã, às 10h, mantendo os mesmos dias. Atualmente a Comissão de Constituição e Justiça e Bem-Estar Social (Cobes) se reúne às quartas-feiras, às 17h, e a Comissão de Orçamento, Tributação e Infraestrutura Urbana e Rural (Cofir) às quintas-feiras, às 17h.
Pela proposta do vereador, a mudança seria apenas de turno, passando as sessões e reuniões pela manhã. Contudo, Dino acredita que isto possibilitaria uma maior participação da comunidade, além de adequar ao que já acontece nas câmaras da região (veja quadro abaixo). “Visa também contribuir para que a população entenda este gesto como a disponibilidade maior de horários dos vereadores aos assuntos da Câmara e da comunidade”, expressou na justificativa do projeto.
No seu discurso na sessão ordinária da última segunda-feira, Dino assinalou que este é um anseio da comunidade, que cobra mais trabalho dos vereadores. “Com os novos horários, a população pode participar mais”, defende, dizendo que já possui o apoio dos vereadores Claudivan Brusque (PSDB), Fabrício Moraes, o Bibi (MDB) e Ataídes da Silva (PT). “Vou conversar também com os demais pedindo apoio”, disse.
EXPEDIENTE – De início até se pensou que Dino estaria propondo a mudança no expediente da Câmara como um todo, que hoje funciona das 12h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira, porém esta é uma iniciativa administrativa e que compete a mesa diretora e mais especificamente a presidência. O vereador, no seu projeto, defende que a mudança nos horários das sessões e das reuniões das comissões não interfere no funcionamento da Câmara e sim amplia o atendimento.
Em relação ao horário de expediente, a presidente da Câmara, Andréia Rangel (MDB) lembrou que no passado já houve modificações e que implicaram em despesas a mais para o Legislativo, contudo não descartou a possibilidade de se estudar novamente a viabilidade.
Quando Déia se refere em mudança anterior de horário de expediente, foi no ano de 2010, quando o presidente foi o vereador Valmir Cougo (PT), período em que a Câmara chegou a funcionar nos dois turnos (manhã e tarde).
FUNCIONAMENTO ATUAL DAS CÂMARAS NA REGIÃO
ACEGUÁ – Das 9h às 15h, com sessões ordinárias nas terças-feiras às 10h
BAGÉ – Das 8h às 13h, com sessões ordinárias nas segundas e quintas feiras, às 10h15
CANDIOTA – Das 12h30 às 17h30, com sessões ordinárias nas segundas-feiras às 17h
HULHA NEGRA – Das 13h30 às 17h30, com sessões ordinárias nas quintas-feiras às 14h30
PEDRAS ALTAS – Das 9h às 16h, com sessões ordinárias nas segundas-feiras às 12h30
PINHEIRO MACHADO – Das 8h30 às 11h30 (manhã) e das 13h30 às 16h30 (tarde), com sessões ordinárias nas terças-feiras, às 18h
Obs.: Todas as câmaras funcionam de segunda a sexta-feira. Os sites das câmaras de Bagé, Pedras Altas e Pinheiro Machado fornecem o horário de funcionamento.
