Página na internet já reconhecida pelo TCE-RS, irá ganhar ainda mais transparência e terá processos integrados Foto: Divulgação TP
Não é de hoje que a Câmara de Pinheiro Machado, assim como a de Pedras Altas, estão na vanguarda na região em termos de transparência, especialmente no que diz respeito ao seu sítio (página) na internet. Esta semana, o presidente do Legislativo pinheirense, Mateus Garcia (PDT), anunciou mais medidas que apontam neste sentido.
Segundo ele, a Câmara está renovando o seu contrato com o Instituto Gamma de Assessoria Municipal (Igam) em novas bases.
O novo contrato prevê o acompanhamento jurídico e técnico para uma revisão completa da Lei Orgânica Municipal (LOM) e do Regimento Interno do Legislativo – ambos já defasados. Além disso, o aditivo prevê a implantação do sistema Igam-Tec, que vai permitir maior transparência e agilidade na divulgação das informações da Câmara.
Conforme Mateus, com o novo sistema, todo o processo legislativo será automatizado e tudo estará à disposição do público em tempo real, inclusive para os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Ele cita como exemplo, que um vereador poderá protocolar um pedido de providências pela internet, sem precisar estar na Câmara. Também, com um sistema de certificação entre Legislativo e Executivo, os projetos de lei serão protocolados on line, além das atas das sessões e todas as informações pertinentes, serão integradas. “O processo também irá gerar economia de papel”, salienta Mateus.
Ele ainda destacou que o novo contrato com o Igam irá a médio prazo gerar economia, porque a gestão da página de internet – que hoje é feita por uma empresa terceirizada, com o novo sistema será feita pelo próprio Igam. “Além da economia, o sistema vai proporcionar mais transparência e acesso da comunidade a tudo que o Legislativo está fazendo com mais agilidade e precisão”, comentou.
