No domingo, 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos, vices-prefeitos e vereadores, para a gestão 2017-2020. Mais de 144 milhões de eleitores, de 5.568 municípios, devem participar do pleito, que ocorrerá das 8h às 17h. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para eleitores com 16 e 17 anos, maiores de 70 anos, analfabetos e alguns grupos de indígenas.
Todos os eleitores votarão na urna eletrônica. O primeiro voto será para o cargo de vereador. O eleitor pode votar em um candidato ou somente na legenda. Para votar somente no partido, o chamado voto de legenda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que o eleitor deve digitar somente os dois primeiros números, pois esses identificam o partido. O segundo voto será para o cargo de prefeito.
No dia da eleição, não é obrigatório apresentar o título de eleitor. “O que é obrigatório é um documento de identidade com foto”, ressalta o chefe do 35ª Zona Eleitoral – que abrange os municípios de Pinheiro Machado e Pedras Altas, Alexsander Mendonça. A servidora da 35ª Zona, Jéssica Santos, informa que poderá ser apresentado ao mesário a carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação, certificado de reservista ou a carteira de trabalho. “Com qualquer um desses documentos, pode votar”, assinala. No entanto, ela aconselha o eleitor a levar o título, para saber qual é sua zona eleitoral e a seção onde vota.
Pedras Altas tem 1.963 eleitores; Hulha Negra, 4,5 mil; Candiota, 8,2 mil; e Pinheiro Machado, 9.944. Em Hulha Negra como houve recadastramento biométrico recentemente, todas as urnas do município terão o voto biométrico. “Todos os eleitores usarão as digitais para serem reconhecidos pela urna eletrônica. Já os municípios de Candiota e Bagé, terão votação mista, ou seja, aqueles que fizeram alguma alteração em seu título ou fizeram o primeiro título este ano, votarão com biometria (serão identificados através das digitais). Aqueles que nada modificaram em seus títulos continuarão votando como antes, sendo identificados com a assinatura no caderno de votação”, explica a chefe de Cartório Eleitoral, em Bagé, Daiane Conte.
LEMBRETE – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, no momento de votar, o eleitor pode levar para a cabina uma “cola” (lembrete), ou seja, um papel com os números de seus candidatos para que possa marcar na urna eletrônica.
JUSTIFICATIVA – O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e entregue apenas no dia da eleição (2 de outubro). Esse formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TSE na internet (http://www.tse.jus.br), nas páginas dos tribunais regionais eleitorais e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.
O comparecimento do eleitor, no dia da eleição, em mesa receptora de justificativa instalada fora do seu domicílio eleitoral dispensa a apresentação de qualquer outro documento ao juiz eleitoral competente em momento posterior.
Caso o eleitor não apresente sua justificativa no dia da eleição, pode preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
Para o pleito municipal de 2016, o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência no dia da eleição poderá encaminhar o RJE (pós-eleição) a qualquer cartório eleitoral nos seguintes prazos: até 1º de dezembro de 2016, com relação ao primeiro turno; e até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno, que será realizado em 30 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
ELEITOR COM DEFICIÊNCIA – Somente aquelas pessoas que tenham alguma restrição de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomoção (ou de visão) ou que precisem de um auxílio para votar podem ser acompanhadas na cabina de votação por uma pessoa de sua confiança. Ou seja, um eleitor que tenha plena condição de votar não pode ser acompanhado pelo filho ou filha ou outro parente na cabina.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as urnas eletrônicas contam com uma marca de identificação em relevo na tecla 5, para o eleitor cego se orientar no momento do voto com relação às outras teclas, e um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou perante a Justiça Eleitoral como deficiente visual. Além da marca de identificação, todas as teclas da urna têm braile. O teclado da urna corresponde ao teclado telefônico.
Para o eleitor que notadamente tiver deficiência visual, o mesário poderá habilitar, no instante do voto, o sistema de áudio da urna, a fim de facilitar a votação deste eleitor.
.CELULAR E MÁQUINA FOTOGRÁFICA – Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga ressalta que “quando o eleitor se dirige ao local de votação, é necessário ter em mente que está ali para o exercício de um direito de alta relevância na sua condição de cidadão”. “É um momento solene, em que ele exerce o seu direito de se expressar democraticamente para escolher, dentre os candidatos que concorrem, aqueles que entenda serem os mais aptos para exercer os cargos em disputa: cargos que determinam o exercício, pelo prazo de quatro anos, do mandato de prefeito e vereador, por exemplo, que cuidam das competências executivas e legislativas, respectivamente, no plano municipal”, acrescenta.
Sobre o sigilo do voto, o ministro salienta que “tão importante é esse direito que o cidadão deve exercê-lo com absoluta liberdade, ou seja, é dever da Justiça Eleitoral zelar para que o eleitor vote sem qualquer assédio, intervenção ou constrangimento”. “Mais que isso, a garantia do sigilo do voto se projeta como benefício para a sociedade, haja vista que a percepção de liberdade, para se manter íntegra, não pode ser abalada por episódios que se convertam em desconfiança contra o processo democrático. Com efeito, atuar contra a liberdade do voto, em qualquer hipótese, tem repercussão contra os interesses da sociedade e do país como nação. Isso porque o direito ao voto livre e consciente é um direito de igual valor para todos os cidadãos que estejam no pleno gozo de seus direitos políticos”, afirma o ministro. “No caso de desobediência ou que a utilização desse tipo de equipamento seja apenas percebida após o exercício do voto, o fato deverá ser registrado em ata, pelo presidente da Mesa Receptora, para fins de apuração da hipótese de crime ou outra espécie de ilícito, dentre os quais a corrupção eleitoral, que, além de igualmente constituir crime, pode determinar a cassação do mandato do eleito, caso se apure a participação direta ou indireta do eleito no ilícito”, destaca.
BOCA DE URNA – No dia da eleição, arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna é proibido e constitui crime. De acordo com a chefe de Cartório Eleitoral, em Bagé, Daiane Conte, as denúncias devem ser feitas ao Ministério Público Eleitoral, à Brigada Militar ou ao Cartório Eleitoral.
A Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º, estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência)>
Segundo a lei, também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.
MANIFESTAÇÃO SILENCIOSA – A legislação permite, no dia da votação, apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
PESQUISAS – No dia da eleição, é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas eleitorais de intenção de voto realizadas antes do pleito. Já a partir das 17h do horário local, quando encerrada a votação, também podem ser divulgadas as pesquisas feitas no dia da eleição.
Conforme o artigo 10 da Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.
COBERTURA TP – No domingo, 2, o portal do Jornal Tribuna do Pampa (www.tribunadopampa.com.br) estará ao longo do dia informando os principais acontecimentos das Eleições 2016 na região. Após as 17h, além da divulgação dos resultados, a equipe de jornalismo do TP estará cobrindo a festa da vitória.
Domingo decisivo para a região
Candiota, Hulha Negra e Pinheiro Machado contam com três chapas na disputa pelas prefeituras de cada cidade.
CANDIOTA – Na Capital Nacional do Carvão, a coligação de situação é formada pelo PT, PTB, PSB e PCdoB. O candidato a prefeito é Adriano dos Santos (PT) e a vice Gil Deison Pereira (PTB). Pela oposição concorrem duas chapas. Uma delas é composta pelo PMDB, PDT e PP, que tem Gildo Feijó (PMDB) como candidato a prefeito e Sandra Müller (PDT) como vice. Já a outra é fruto da coligação PSDB e PSC. Carlos Ernesto Betiollo (PSDB) é o candidato a prefeito e Paulinho Correa (PSC) a vice.
HULHA NEGRA – O atual prefeito de Hulha Negra, Erone Londero (PT), encabeça a chapa formada pela união dos partidos PT, PSB e PCdoB. Maria Emília Canto Feijó (PSB) é a candidata a vice da coligação.
Já a atual vice-prefeita de Hulha Negra, Ester Koester (PTB), tenta agora se eleger prefeita da cidade de 6.434 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O candidato a vice é Erni de Picolli, também do PTB.
O progressista Renato Machado quer voltar a governar Hulha Negra. Ele administrou o município na gestão 2008-2012. Seu partido, o PP, está coligado com o PDT, PSC e PRB. A aliança tem como candidato a vice-prefeito Igor Canto (PDT).
PINHEIRO MACHADO – Na Terra da Ovelha três chapas concorrem a prefeitura. “Atitude, ação e resultado” é composta pelos partidos PSB, PP, PT e PRB, e tem como candidato a prefeito Rogério Moura e André Kisuco como vice (ambos do PSB). Outra aliança formada é a “Renova Pinheiro Machado” composta pelos partidos PR, PTB e Rede, onde concorre o advogado Leandro Soares, para prefeito e Leandro Bandeira, para vice (ambos do PR). Por outro lado, também há a união “Juntos por um futuro melhor” formada pelos partidos PDT, PSDB e PMDB. Zé Antônio disputa o cargo de prefeito e Jackson Cabral, para vice.
PEDRAS ALTAS – Duas chapas estão interessadas em governar Pedras Altas a partir de 2017. A governista é composta pelo PSDB, PP e PTB. Silvinho Marques (PSDB) é o candidato a prefeito e Lídia Soares (PP) a vice.
A aliança de oposição na Cidade do Castelo é formada pelo PSB, PT, PDT e PMDB, cujo candidato a prefeito é Bebeto Perdomo (PSB) e a vice Giovanni Friedrich (PT).
BAGÉ – O maior colégio eleitoral da região da Campanha conta com 91.655 eleitores. Nas eleições deste ano, a cidade de Bagé tem cinco candidatos a prefeito. São eles: Chico Estigarribia (PSOL), Sapiran Brito (PDT), Divaldo Lara (PTB), Carlos Alberto Fico (PCdoB) e Ricardo Silva (PSL), o Zoinho.
