EMPREENDIMENTO

De forma inédita Prefeitura de Pinheiro Machado realiza todas as etapas de um licenciamento ambiental

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A área, que já pode ser comercializada, conta com 159 terrenos Foto: Divulgação TP

A Prefeitura de Pinheiro Machado, através do Departamento de Meio Ambiente, concluiu um importante feito na última semana. O setor realizou, de forma inédita no município, todo o processo de licenciamento ambiental de um empreendimento. Com a etapa final cumprida e assinada na última quarta-feira (25) pelo prefeito Zé Antônio, o Residencial Parque das Acácias já está pronto para ser comercializado.

Em conversa com o TP, a fiscal ambiental da Prefeitura de Pinheiro Machado, Thais Cunha, comentou sobre o procedimento realizado. “Sem dúvidas, esse é um feito muito importante para o município e para a Secretaria da Agropecuária e Meio Ambiente. Com a estrutura que se tem atualmente, através do Departamento de Meio Ambiente, fomos capazes de cumprir todas as fases do processo – Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)”. Segundo explicou, os requisitos para obtenção da LO dizem respeito às questões de infraestrutura – elétrica, hidráulica e sanitária.

Conforme a profissional, outro ponto importante é a Parceria Público Privada (PPP) estabelecida a partir desse novo empreendimento. “Não tem como se negar isso porque é uma alternativa que está viabilizando o crescimento da cidade e a valorização da área. A parceria entre a empresa responsável pelo loteamento, a Prefeitura e os moradores que já habitam aquela região possibilitou o calçamento da área no entorno do empreendimento – que até então era algo inviável”, destacou.

Para o prefeito Zé Antônio, o crescimento e o desenvolvimento do município com as unidades habitacionais do Parque das Acácias é motivo de comemoração. “Fico muito satisfeito com a agilidade do negócio e, a partir de agora, esse licenciamento vai servir como referência para todos os outros que vierem”, disse. Na oportunidade, o gestor ainda exaltou a competência e o comprometimento dos profissionais envolvidos nesse trabalho – Natália Huber, Thais Cunha, Luciane Barão, Maurício Maidana, Bernardo Borges e Roni Souza.

Além disso, Zé Antônio lembrou que no ano passado, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, uma nova legislação que moderniza e facilita colocar em prá¬tica esse tipo de negócio no município. “Naquele momento nós entendemos como necessário trazer esse atrativo para que novos investimentos pudessem ser realizados em Pinheiro Machado, essa era uma proposta que pensávamos em colocar em prática desde o início do nosso mandato. Desde então, com a alteração na legislação, é possível obter a isenção do Imposto Predial e Terri¬torial Urbano (IPTU) por um período de até três anos a partir da Licença de Operação (LO)”, finalizou.

Na foto, os sócios do Parque das Acácias e o prefeito Zé Antônio durante a assinatura da LO

O EMPREENDIMENTO – Os sócios Paulo Solon Souza (investidor imobiliário) e Rafael Camacho Garcia (proprietário da área), da RGS Empreendimentos, são os responsáveis pelo negócio. Conforme relataram, o estudo inicial de viabilidade do projeto deu-se em janeiro de 2017, através da Licença Prévia (LP); na sequência, a Licença de Instalação (LI) até setembro de 2019; e, finalmente, a obtenção da Licença de Operação (LO).

Para o Tribuna do Pampa, a dupla comentou sobre a parceria com a Prefeitura de Pinheiro Machado e a obtenção das três licenças ambientais. “Contamos com os profissionais da Secretaria do Meio Ambiente do próprio município durante todo o processo de licenciamento, observando a legislação ambiental pertinente, bem como o acompanhamento da Secretaria de Obras no que diz respeito à Construção Civil. Hoje o Parque das Acácias está pronto para a comercialização dos lotes”.

Além disso, outro ponto importante foi o desenvolvimento da área como um todo e a possibilidade de ofertar um espaço de qualidade para os novos moradores. “Estamos em plenas atividades na construção da pavimentação – que teve uma grande aceitação por parte da comunidade que reside nas áreas de acessos ao empreendimento. A Comercial Garcia e Souza Ltda., nas pessoas de seus sócios administradores, agradece a todos que de forma direta ou indireta participaram da realização do projeto. Estamos gratos e satisfeitos em poder ofertar à região um produto com excelência na qualidade, possibilitando uma ótima oportunidade de investimento nesse projeto inédito”, registraram.

Localizado na rua Tiradentes, esquina com a Catulino Dutra, o Residencial Parque das Acácias conta com 159 terrenos com toda a infraestrutura necessária para a construção. A expectativa é que o local seja a nova moradia para cerca de 750 pessoas – tendo em vista o cálculo de cinco pessoas em cada unidade habitacional.

A rua Presidente Artur Costa e Silva foi uma das que recebeu atenção da Secretaria de Obras

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