SOCORRO FINANCEIRO

Estados e municípios receberam primeira parcela do auxílio emergencial da União

O montante foi dividido em quatro parcelas Foto: Divulgação TP

O Banco do Brasil creditou nesta terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios. O valor é referente ao aporte financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês de maio para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Tesouro Nacional, foram repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.O dinheiro foi creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 549.888.579,14. Desse montante, R$ 63.544.313,59 devem ser usados obrigatoriamente para o controle da Covid-19 no Estado. O restante poderá ser usado para pagar despesas correntes, entre elas a folha de pagamento.

NA REGIÃO – A área técnica de Receitas Municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) fez o cálculo de quanto cada município gaúcho recebeu nesta primeira parcela para ser utilizado como recurso livre e como recurso destinado para saúde e assistência social. Confira: Bagé – R$ 3.945.533,76 (recurso livre: R$ 3.506.889,26; saúde e assistência social: R$ 438.644,50); Candiota – R$ 312.143,46 (recurso livre: R$ 277.440,93; saúde e assistência social: R$ 34.702,53); Hulha Negra – R$ 220.689,08 (recurso livre: R$ 196.153,98;
saúde e assistência social: R$ 24.535,10); Pedras Altas – R$ 64.552,21 (recurso livre: R$ 57.375,62; saúde e assistência social: R$ 7.176,59) e Pinheiro Machado – R$ 399.656,97 (recurso livre: R$ 355.225,13 saúde e assistência social: R$ 44.431,84).

Os prefeitos da região de circulação do TP impresso foram unânimes em dizer que os recursos vêm em boa hora, mas não representam um incremento na receita já que as perdas na arrecadação estão acontecendo em volumes consideráveis. Conforme destacou o gestor da Capital do Carvão, Adriano dos Santos, “entre as quatro parcelas o município vai receber pouco mais de R$ 1,2 milhão e somente no mês de abril, por exemplo, a perda já foi de R$ 2 milhões”, disse. Em Pinheiro Machado, de acordo com o prefeito Zé Antônio, o valor será utilizado para quitar parte da folha de pagamento dos servidores públicos municipais (que se encontra em atraso) e alguns fornecedores. Já em Hulha Negra, a atenção também será voltada à população rural. “Parte desse recurso vai ser para amenizar os impactos causados pela estiagem, mas continuamos trabalhando dentro dos limites e deixando sempre alguma reserva para lidar com a pandemia”, disse o prefeito Renato Machado.

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