A compra de 152 portas pelo Conselho Municipal de Habitação, ainda no ano de 2013, continua sendo bastante comentada em Pinheiro Machado. Isso porque parece ainda haver muito o que se esclarecer. Nesta terça-feira (17), ao final da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a presidente da sindicância para apurar o caso em 2014, Graciele Cunha, garantiu ao TP que vai se manifestar já na próxima semana. O vereador Jaime Lucas (MDB) também disse que vai ceder seu espaço de fala para os devidos esclarecimentos.
Segundo ela, tanto para as pessoas que opinam sobre o assunto nas redes sociais quanto para alguns membros do Legislativo, parece que a equipe responsável por investigar o caso não fez nada. “A convite do vereador Jaime Lucas vamos falar como se deu todo o processo na época, porque não temos o que esconder. É nosso interesse esclarecer tudo isso e queremos que as pessoas entendam que a nossa parte foi feita sim”, afirmou. No plural, Graciele se referia também à antiga presidente da comissão, que se aposentou na época, Eliane da Rosa.
O TP teve acesso às portarias de abertura e arquivamento de sindicância investigatória através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no site da Prefeitura. A instauração do processo foi assinada pelo então prefeito Felipe da Feira, em abril de 2014, e arquivada pelo prefeito em exercício, Ronaldo Madruga, em janeiro de 2015.
CONSELHO – Durante seu espaço de fala, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, Mateus Garcia (PDT), afirmou que no ano da aquisição das 152 portas ele era o presidente do Conselho Municipal de Habitação. Segundo ele, um dos principais recursos de formação do Fundo era oriundo das prestações das casinhas populares – onde os beneficiados pagavam R$ 25/mês.
“Na época, lembro de haver mais de R$ 100 mil depositado e, por isso, em conversa entre o Conselho e o governo, decidiu-se atender 30 famílias de baixa renda com necessidades de fazer melhorias nas suas casas”, explicou. O Departamento de Assistência Social (DAS) ficou responsável por verificar se os moradores atendiam aos requisitos para receber o benefício.
De acordo com o vereador, na oportunidade, as famílias seriam beneficiadas com até R$ 4 mil em materiais de construção – porta, cimento, brita, ferro, entre outros. “A partir do levantamento, entre os materiais, foi pedido a compra de 17 portas e houve esse engano. Naquele ano, o problema foi identificado, se abriu o processo investigatório e entendia-se que as coisas tivessem se resolvido por ali. Se não se resolveram, se foi concluído, arquivado ou abafado, eu não sei. O problema é que se passaram 6 anos e essas portas já deviam ter tido um destino”, disse Mateus.
MAIS ESCLARECIMENTOS – Também para a próxima terça-feira (24) Jaime Lucas (MDB) disse que já espera ter em mãos as informações que solicitou sobre o caso. “Registrei o pedido da cópia da ata do Conselho que autorizou a compra, quem foi o responsável pelo recebimento, as famílias beneficiadas e o saldo do Fundo de Habitação de 2013 e de 2016. Essa é uma questão administrativa, é meu papel cobrar os esclarecimentos e é isso que eu vou fazer porque se esse caso fosse comigo já haviam chutado o meu traseiro umas 300 vezes”, afirmou.