Fases A e B da Usina de Candiota podem ser beneficiadas se medida for aprovada Foto: J.André TP
O relator da Medida Provisória nº 735, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), incluiu no seu relatório final, a criação de um Plano de Modernização de Térmicas a Carvão, justamente um dia depois o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) ter anunciado que o governo federal não tem mais interesse em seguir investindo nessa fonte (ver aqui).
A proposta original da MP busca estabelecer regra para permitir a transferência de controle das distribuidoras de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste, administradas pela Eletrobrás, cujos contratos não foram renovados por decisão do Conselho de Administração da estatal e também buscava criar um novo regramento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O texto original recebeu diversas emendas, dentre elas, a que trata das térmicas a carvão.
Segundo consta no relatório de Aleluia, a ideia da modernização é buscar uma forma de contribuir para a expansão da matriz de geração de energia e o desenvolvimento econômico e ambiental do país. “Entendemos necessário propor um Plano de Modernização do parque atual de geração termelétrica movido a carvão mineral”, assinala.
Conforme o relatório, o plano consistirá na implantação de novas usinas de carvão mais eficientes e com redução de emissão de gases efeito estufa. “Com isso, espera-se que, a partir de 2023, as emissões de CO2 decorrentes da geração de energia da fonte de carvão mineral se reduzirão e também as usinas ineficientes existentes atualmente serão substituídas por usinas mais eficientes, o que se refletirá inclusive na redução dos subsídios da CDE”, projeta Aleluia.
Se aprovada, a medida beneficia diretamente as Fases A e B da Usina de Candiota.
O relatório recebeu um pedido de vista coletivo dos deputados da Comissão Mista que aprecia a matéria, sendo que está previsto para hoje (5) a sua apreciação final. A MP precisa ser votada até o próximo dia 20 de outubro, senão perderá vigência. Se aprovada na Comissão Mista, a matéria ainda será votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Clique aqui para ler a íntegra do relatório.
