GESTÃO

Secretarias de Pedras Altas buscam alternativas para Programa de Integração Tributária

Gestores se reuniram em busca de alternativas Foto: Divulgação TP

A Secretaria de Finanças de Pedras Altas, através do secretario Vitor Barcelos e do coordenador de Icms Jeson Xavier, e de Educação, Cultura e Desporto, através da secretária Cilene Tardiz, da supervisora Maria da Graça, e do orientador Leandro Espinosa, reuniram­-se no último dia 14 para tratar sobre o Programa de Integração Tributária (PIT).

Na oportunidade, os ges­tores avaliaram ações alternativas a serem realizadas no âmbito do PIT, visto a Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), ter disponi­bilizado medidas virtuais para que os municípios não percam pontos no programa em virtude das medidas de distanciamento social controlado e suspensão de atividades presenciais.

De acordo com o secre­tário Vitor Barcelos, entre as ações que podem ser realizadas virtualmente, estão evento de sensibilização em Educação Fis­cal – como alternativa a DPET lançou uma atividade de sensibi­lização à distância, com partici­pação mínima de três professores por município; participação em cursos de Educação Fiscal – foi divulgada uma lista de cursos que podem ser realizados e que pontuam no PIT; divulgação do Programa de Educação Fiscal; participação em seminários de Educação Fiscal – está em an­damento o 1º Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET; inserção da Educação Fiscal na prática pedagógica – podem ser realizados projetos através do en­caminhamento de atividades dos cadernos pedagógicos de Edu­cação Fiscal disponíveis no site da Receita Estadual, desde que o aluno realize e seja registrada a atividade; divulgação dos temas do Programa – a DPET enviará o Informativo PIT para ser divulga­do entre os servidores. Também estará disponível para download no site da Receita Estadual, con­curso relativo ao Programa de Educação Fiscal, titulado como “Professores pensam a transver­salidade na Educação Fiscal”; apresentado ao novo orientador educacional do município, Lean­dro Espinosa, o PIT e o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF).

Barcelos mostrou satisfa­ção com o trabalho da DPET em buscar oportunizar alternativas de atuação aos municípios. “A realização de atividades presen­ciais encontra-se com restrições impostas pelo novo coronavírus. As ações de Educação Fiscal são importantes no cômputo da pon­tuação do Programa de Integração Tributária (PIT) e ajudam muito na transferência de recursos do ICMS ao município de Pedras Altas”, afirma.

TURMA VOLANTE O secretá­rio também mostrou preocupação quanto à falta de repasse financei­ro do benefício da Turma Volante Municipal. “A suspensão das ati­vidades externas afetou o repasse, assim, a Turma Volante deixará de receber montante mensal, pois como a atuação ficou restrita aos primeiros dois meses, que repre­sentam um terço dos meses do semestre, este valor deixará de ser recebido desde março de 2020 até pelo período de suspensão das atividades, o que estimamos em R$ 12 mil no período, ou seja, no primeiro semestre”, explica Vitor, destacando, porém, que “em virtude de que as ações da Turma Volante no âmbito do município foram mantidas até o inicio de maio, vamos custear com recursos próprios, o que já vinha sendo feito, e quando o Estado depositava realizávamos o ressarcimento, o que neste caso não haverá”, conclui.

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