OUTORGA DA ANA

UTE Ouro Negro é autorizada a captar água no arroio Candiota

Na semana passada, o Ibama emitiu a licença prévia do empreendimento, projetado para ser instalado em Pedras Altas

A nova usina ficará na divisa com a Capital Nacional do Carvão e utilizará água do arroio Candiota

A nova usina ficará na divisa com a Capital Nacional do Carvão e utilizará água do arroio Candiota Foto: J.André TP

Em menos de uma semana, a Ouro Negro Energia S/A (ONE S/A) recebeu a licença prévia para instalação da Usina Termelétrica Ouro Negro e teve a outorga de direito de uso de recursos hídricos aprovada pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A LP e a outorga são um marco na história da empresa (fundada em 2012). A Ouro Negro passa a existir no segmento nacional de energia”, ressalta o presidente da ONE S/A, Silvio Marques Dias Neto.

Orçada em mais de R$ 4 bilhões, a termelétrica contará com dois geradores de 300 megawatts cada e está projetada para ser construída em Pedras Altas, na divisa com Candiota, numa área de terras próxima ao arroio Candiota e da mina de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

A outorga, que foi aprovada pela diretoria da ANA nesta segunda-feira, 8, autoriza a empresa a utilizar a água do arroio Candiota. “No pico de geração serão utilizados 1.609 metros cúbicos de água por hora. Na média será muito menos. Essa água será reutilizada no Complexo (termelétrico)”, informa Silvio. De acordo com ele, a usina utilizará 1% das reservas de carvão de Candiota (que chegam a 38% das reservas totais do mineral no país) ao longo de seus 25 anos de operação comercial.

A LP foi emitida na noite de quinta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento atesta a viabilidade ambiental do projeto, aprovando sua localização e concepção, e estabelece os requisitos básicos e as condições a serem atendidas nas próximas fases de implementação. “A LP é o resultado da análise dos estudos ambientais. O Ibama emite depois de analisar tudo. Para habilitar e participar do leilão de energia, a LP é o suficiente. Comercializada a energia no leilão, deverá ser realizado o Plano Básico Ambiental com o objetivo da LI (Licença de Instalação). O Ibama exige alguns condicionantes para essa etapa. Não sabemos ainda quais serão, mas todos passíveis de serem atendidos, muito menos complexo do que o exigido nos estudos ambientais visando à LP”, destaca Silvio.

Com a licença prévia em mãos, o projeto da UTE Ouro Negro está apto a disputar o leilão de energia A-5, que, segundo o executivo, deverá ser realizado no início de 2017. O próximo passo da ONE S/A é concluir a estruturação de capital com os investidores. “Vamos aguardar também que o governo marque o leilão de energia”, conclui.

SAIBA MAIS – Elaborado há dois anos, o projeto da UTE Ouro Negro será financiado 80% com recursos das instituições financeiras da China. O restante do valor será pago com capital próprio das empresas sócias (ONE S/A, SEPCO1 e Power China). A SEPCO1 é também EPCista do projeto, ou seja, a empresa que será responsável pela obra. Durante a construção do empreendimento, deverão ser gerados cerca de quatro mil empregos diretos e 500 quando o mesmo estiver em operação.

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