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O percentual de vereadoras eleitas no país nas últimas eleições municipais em 2012, de apenas 12%, revela que a equidade de gênero na política ainda está longe de ser alcançada. O assunto foi debatido hoje (8), na capital paulista, no seminário Desafios para a Igualdade de Gênero nas Eleições Municipais de 2016. O evento foi promovido pelo Instituto Patrícia Galvão. Segundo dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), em 2012 venceram as eleições 7,65 mil vereadoras (12% do total), contra 49,78 mil vereadores. Candidataram-se 134 mil mulheres (31% do total) e 286 mil homens.
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Um dos pilares da democracia é que as mulheres participem. As estimativas dizem que, no Brasil, levaremos 150 anos para atingir a paridade entre homens e mulheres. O país está entre os 60 com pior desempenho da presença da mulher no Parlamento.
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Na região de cobertura do jornal, por exemplo, são 62 vereadores eleitos em 2012, sendo que apenas 8 são mulheres. São quatro em Bagé, duas em Aceguá, uma em Hulha Negra, duas em Candiota e uma em Pedras Altas (era suplente e depois assumiu). Na câmara de Pinheiro Machado não há mulheres. A região ainda consegue um índice melhor que o Brasil, com 16% de representatividade ante 12% do quadro nacional. Bagé possui o maior percentual, sendo que dos 17 vereadores, 23% são mulheres. Candiota e Aceguá vêm em seguida com 22%.
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A Lei de Cotas estabelece um percentual mínimo de 30% de mulheres no total de candidaturas à Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Cargos como prefeita, governadora e presidente, portanto, não estão incluídos. Apesar disso, o percentual de mulheres ocupando cargo de prefeita foi impulsionado pela Lei de Cotas, tendo crescido nas últimas eleições. Em 2012, foram eleitas 665 prefeitas (12% do total), contra 4,95 mil prefeitos. Candidataram-se 2 mil mulheres (13% do total), contra 13 mil homens. Em 2008, foram eleitas 504 prefeitas, ou seja, 9,07% do total. Em 2004, eram 404 prefeitas (7,3% do total). Na região atualmente temos duas três vice-prefeitas (Aceguá, Hulha Negra e Pedras Altas).
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Mais uma vez os partidos penaram para preencheram os 30% de vagas para as mulheres nas chapas proporcionais. Além disso, muitas das candidatas a vereadoras inscritas nas convenções partidárias, apenas emprestaram os nomes para constar e as legendas poderem atingir o percentual exigido pela legislação eleitoral.
‘GUERRA DE IDENTIDADE’ EM PINHEIRO
O município de Pinheiro Machado voltou a emitir carteiras de identidade, o famoso RG (registro geral). O serviço estava suspenso há algum tempo. A volta da emissão proporcionou uma ‘guerra’ nas redes sociais de qual político contribuiu mais para que isso acontecesse. Como diz o gaúcho, a coisa tá bruta na Terra da Ovelha!
SEM SURPRESAS
Com o fim do período de convenções partidárias (encerrou no dia 5) o quadro eleitoral nas cidades de todo o Brasil se definiu. Na região não houve surpresas e tudo aquilo que o TP vinha veiculando nos últimos tempos se concretizou. A exceção, vamos ser sinceros, ficou por conta de Pedras Altas, com a disputa interna do PSDB, que acabou indicando Silvio Marques, o Silvinho, em detrimento do atual prefeito Fábio Tunes. Para frisar, a surpresa não foi a indicação de Silvinho (que antes da disputa já era esperada), mas sim o fato de ter disputa. Não é possível também não taxar como novidade, a disputa interna do PT em Hulha Negra, porém o resultado com o prefeito Erone Londero indo a reeleição não se constituiu numa surpresa, apesar do placar apertado no embate com Marino de Bortolli. Admitamos também, que a indicação do jovem empresário Paulinho Correia (PSC) como vice na chapa encabeçada pelo do ex-prefeito de Pinheiro Machado, Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), em Candiota, também pode ser classificada na categoria fora do script.
UMA SEMANA
Daqui uma semana, ou seja, na próxima terça-feira, 16, começa oficialmente a campanha para as eleições municipais de 2016. A partir da data será permitida a propaganda eleitoral; o funcionamento das 8 às 22h de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos; realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24h; permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga neste meio, podendo desta forma ser realizada em jornais e revistas. Desta data até às 22h do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.
IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 8, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. De acordo com o órgão, foram liberadas também as restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.
