Foram construídos barracos de madeira na área próxima ao Residencial Viver Melhor, na sede do município Foto: Silvana Antunes/Especial TP
No início desta semana, as famílias integrantes do grupo Força do Querer, composta por moradores que estão acampados em uma área pública nos fundos do Residencial Viver Melhor, em Candiota, solicitaram o apoio do Legislativo candiotense.
Por meio de uma moção de apoio, assinada pelos vereadores Danilo Gonçalves (PT), Diego Lima (MDB), Hulda Alves (MDB), Luana Vais (PT), Marcelo Gregório (PSDB) e Guilherme Barão (PDT), o grupo faz solicitações ao Executivo.
Isso porque no último dia 26, uma equipe da Prefeitura de Candiota realizou a entrega de notificações para desocupação da área. Segundo comunicado da Prefeitura na data, os notificados teriam o prazo de cinco dias para realizar a desocupação sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. A Brigada Militar acompanhou a operação. Próximo a ocupação, há uma área destinada a um loteamento, onde 89 famílias adquiriram em 2020, de forma parcelada, terrenos vendidos pela Prefeitura para que construam seus imóveis regularmente.
Através da moção, o grupo composto por 74 famílias, solicitou o apoio dos edis para a luta por moradia, dizendo que ocupam a área há mais de 30 dias. “Muitas famílias estão desempregadas e sem ter como pagar aluguel. Sabemos que se trata de área verde, porém pedimos ao Poder Executivo apoio para que possamos permanecer nesta área até que seja encontrada outra para realocar as famílias (…)”, justifica o documento.
AS FAMÍLIAS – O TP contatou com Ledir dos Santos, que é uma das lideranças do movimento. Ele explicou ao jornal que a maioria das pessoas que estão ocupando a área são jovens, com menos de 40 anos. Ele ressaltou que um dos fatores que levou a ocupação é o desemprego. “São muitas famílias que não possuem condições de pagar aluguel, alguns em situação precária, que foram despejados. Conversamos, muitos apavorados sem ter para onde ir. Uma família montou um barraco de lona, aí auxiliamos para que não fosse dessa forma. Já há pessoas nessa área, só continuamos as ocupações. Muitos foram pedir auxílio na Prefeitura, alguns conseguiram mas não é possível pagar aluguel social pra todos. São filhos de moradores da cidade e muitas crianças. Não é possível sair, só se a Prefeitura realocar”, explicou.
EXECUTIVO – Em continuidade as notificações e não cumprimento do prazo de saída, foi apurado pelo TP junto ao coordenador de Segurança, Trânsito e responsável pela Defesa Civil Municipal, que acompanha o processo, Flávio Sanches, que um registro policial foi feito junto a Delegacia de Polícia Civil.
Atualmente o processo está em fase de análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). A procuradora Nathiane Vaz explicou que o próximo passo será definido após análise. Ela lembrou, porém, que um estudo social foi solicitado pelo prefeito para que seja verificado quem, de fato, esteja enquadrado como em vulnerabilidade social, que não tenha imóveis próprios ou participem de programas habitacionais.
Em conversa com o jornal, o prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), frisou que as decisões serão tomadas conforme análise jurídica. Ele lembrou de ações já realizadas e destacou que a Prefeitura fará o que for possível. “Ao longo do mandato temos feito ações e destinado recursos para dar condições às comunidades, mas ainda há muito o que ser feito. Estamos investindo em infraestrutura, já temos projetos de melhorias para os 89 terrenos para que a cidade fique ordenada, organizada. Já conseguimos terrenos em outras áreas do município, mas seguindo um ordenamento. Sabemos que há pessoas que realmente estão necessitadas e que serão amparadas, temos que pensar e olhar as pessoas, mas dentro da legalidade e ordenamento jurídico”, afirmou.
Ainda em nome do Executivo, Flávio Sanches explicou que 70 famílias foram cadastradas pela Prefeitura de Candiota, porém cerca de 15 foram incluídas no cadastro da Secretaria de Ação Social para serem priorizados pelo poder público municipal. “Foram colhidas informações durante o cadastramento das pessoas que invadiram a área verde e nesse cadastro a Prefeitura cruzou os dados com os da Secretaria de Finanças, oportunidade em que foi constatado que pessoas que já foram beneficiadas em outros loteamentos e áreas regularizadas como a Portelinha e Areal, e venderam para tentarem ser beneficiadas novamente. Outro detalhe observado foi o grande número de menores de idade e solteiros reivindicando terreno para construir moradias, sendo esses filhos de pessoas que já receberam casa nos projetos habitacionais do município”, explicou.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
