No último sábado (4), foi publicado o Ranking Previne Brasil 2022. Esse modelo de financiamento, instituído no ano de 2019, altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
Com implantação iniciada em 2020, o programa Previne Brasil tem como proposta aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização de gestores e de profissionais pelas pessoas que assistem. A iniciativa leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
De acordo com o secretário de Saúde de Aceguá, Maurício Porto, o pagamento por desempenho, atualmente, trabalha com sete indicadores relacionados à vacinação de crianças, pré-natal, prevenção do câncer de colo útero (coletas de citopatologicos), cuidado à hipertensão (verificação de pressão arterial semestral), cuidado à diabetes (exame de hemoglobina glicada semestral).
Diante disso, o município reorganizou o planejamento e monitoramento destas ações, apoiado por uma empresa que presta assessoria no monitoramento do território, uma vez , segundo ele, que o envio de repasse estará cada vez mais atrelado ao alcance de metas, é necessário que estas sejam cumpridas, garantindo recursos financeiros para custear as ações de APS. O município chegou a ocupar a posição de número 159 no ranking, atualmente ocupa a posição de número 15 no país e de número 2 no RS, que conta com 497 municípios. Aceguá garantiu repasse de 99,37% do financiamento previsto. “A gestão municipal vem garantindo todas as condições necessárias para que fosse possível subir as 157 posições em um curto período de tempo”, afirmou o secretário.
