Interditada pelo Estado em razão das condições estruturais, a escola Jerônimo Mércio da Silveira, localizada na Vila Residencial, em Candiota, ainda não tem data definida de retorno das aulas, transferência dos alunos para prédio temporário ou início das obras de reforma. Foto: Divulgação
Desde o dia 6 de junho suspensas devido a problemas elétricos, a retomada das aulas ainda segue incerta para os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Jerônimo Mércio da Silveira, localizada na Vila Residencial, em Candiota, que teve o prédio interditado nos últimos dias.
Isso porque, conforme apurado pelo TP, não há, ainda, uma decisão oficial sobre a recuperação das aulas e a continuidade do ano letivo, bem como da transferência do grupo para um espaço provisório.
Anteriormente, a diretora do educandário, Maria Elaine Escoto da Fontoura, disse ao jornal que uma proposta de recuperação das aulas havia sido enviada a 13ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), e que aguardava um retorno.
Já nesta semana, a presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM), Rafaela Parodes, em conversa afirmou haver um impasse sobre o ensino remoto proposto para que os estudantes não sejam prejudicados. “Muitas famílias não concordam com essa alternativa, porque entendem que aceitar o ensino remoto pode esfriar o processo de transferência e fazer com que a burocracia se arraste ainda mais. Existe, sim, um receio real de que o ensino remoto se transforme numa solução barata que desobrigue o Estado a correr para organizar a mudança e garantir um espaço presencial digno para nossos alunos”, afirmou.
Ela mostrou preocupação, mas afirmou, que enquanto CPM, seguirá acompanhando o processo. Ela afirmou que não haverá aceitação de retorno para o atual prédio da escola interditado. “Seguimos atentos, acompanhando todas as tratativas e entendendo que o feriado deste dia 19 pode, sim, impactar negativamente a agilidade desse processo, o que nos preocupa muito, pois nosso compromisso, enquanto CPM, é continuar buscando soluções, pressionando os órgãos competentes e exigindo que tudo aconteça com a urgência que o caso exige. Cada dia sem aula é um direito negado aos nossos filhos. Mas deixamos muito claro: não aceitaremos, em hipótese alguma, retornar para o prédio interditado, onde os próprios laudos técnicos já apontaram risco, salvo se alguém, de forma oficial e documentada, garanta por escrito que não há nenhum risco – o que, até o momento, não foi apresentado”.
VEREADORES NA SEDUC
O passar dos dias preocupou o Legislativo de Candiota e através de uma agenda articulada por intermédio dos deputados Lucas Redecker e Pedro Pereira (PSDB), os vereadores Léo Lopes (PSDB), Ataídes da Silva (MDB), Luana Vais, Axel Costa e Marcelo Belmudes (PT), estiveram reunidos com o diretor geral da Seduc, André Domingues, em Porto Alegre, para tratar da pauta na terça-feira (17).
Em nota conjunta emitida pelo grupo, eles afirmam “ter ficado evidente que o diretor não possuía conhecimento prévio do incidente ocorrido na escola, o qual provocou a necessidade de evacuação imediata dos alunos. Inicialmente, a Seduc acreditava que a visita de nossa comitiva tinha como foco apenas informações sobre o andamento de reforma na unidade.”
Os vereadores também falaram quanto ao formato das aulas. “A posição da Seduc, neste momento, é de que o ensino remoto só será adotado em casos de extrema necessidade. O objetivo é garantir que os alunos tenham o mínimo de interrupção em sua rotina escolar, mas sem comprometer a segurança de todos”.
PRÉDIO PROVISÓRIO
Por meio de uma negociação que contou com a participação da comunidade escolar, direção, 13ª CRE, Prefeitura e Câmara de Candiota, foi conquistado como espaço temporário para os alunos da escola Jerônimo, o antigo hotel, prédio pertencente a empresa Âmbar Energia, proprietária da Usina de Candiota.
Informações extra-oficiais são de que o espaço, localizado entre a Usina e a Vila Residencial, ainda necessita passar por adequações para receber os alunos e ter a cedência oficializada junto ao Estado.
Em nota enviada ao TP, a 13ª CRE explica que o processo avança para uma nova fase, com a elaboração de uma minuta que dará origem ao termo de uso do prédio. “A partir disso, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão também passarão a analisar a documentação, com o objetivo de emitir os pareceres necessários para que a ocupação ocorra de forma legal e segura”.
SITUAÇÃO DA ESCOLA
Importante lembrar que há cerca de três semanas, o jornal publicou uma matéria mostrando as condições da escola que possui 62 anos de fundação. Na ocasião, a diretora Maria Elaine confirmou que o prédio apresentava problemas na rede elétrica, hidráulica e madeiramento, onde muitos estavam comprometidos pelo cupim, fazendo com que paredes começassem a ceder e fossem escoradas com madeiras. Ainda, pisos de madeira estavam com tabulados podres, assim como telhado comprometido, além da área externa não possuir acessibilidade.
No dia 6 de junho, após apresentar problemas elétricos, as aulas foram suspensas e uma manutenção foi feita. Uma reunião aconteceu na escola com a direção, pais, CPM, 13ª CRE e Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) do Estado, que após análise, emitiu um laudo sobre as condições da escola que foi interditada.
Sobre a interdição, a CRE confirmou anteriormente ao jornal, por meio da Assessoria de Comunicação, ocorreu devido a situação geral da escola. “Em relação à parte elétrica e às demais ocorrências, como problemas no telhado e no refeitório.”
Na mesma nota enviada ao TP nesta semana, o CPM lembra que desde 2018 existem laudos que apontam a necessidade de reformas no prédio. “Chegamos a ser questionados sobre a falta de ar-condicionado em todas as salas. Fomos atrás, buscando entender, e descobrimos que isso dependia de um investimento de mais de R$ 100 mil na rede elétrica, porque a estrutura da escola não suportava mais. Infelizmente, de lá para cá, a situação só se agravou. Vieram os primeiros laudos apontando risco, depois a pandemia, que, além de paralisar as aulas, também agravou o desgaste da estrutura do prédio. Isso tudo escancara o descaso do Estado, que deveria ter um plano de manutenção preventiva e corretiva para garantir segurança e dignidade às comunidades escolares. Ao invés disso, somos nós, pais, mães, professores, direção e comunidade, que precisamos ficar implorando por algo que é direito nosso”, afirma a presidente.
Conforme a coordenadora de Educação, Carmem Bueno, desde janeiro quando assumiu a nova direção da escola que tem a frente a professora Maria Elaine, a CRE passou a ter maior conhecimento sobre a situação estrutural da instituição, a partir dos apontamentos feitos pela atual direção, dando início a tratativas em busca de um prédio. Sobre a parte elétrica, “o último laudo técnico existente era de 2018, e, desde então, não houve novos pedidos de manutenção ou encaminhamentos formais a respeito dessa questão por parte da escola. A partir do diagnóstico feito pela atual gestão, as necessidades mais urgentes passaram a ser tratadas junto aos órgãos competentes, buscando soluções efetivas para garantir a segurança da comunidade escolar”, diz a nota.
OBRA
Já foi confirmado ao jornal que está prevista a realização de uma obra geral para recuperação da escola Jerônimo, reforma que deverá ocorrer após os alunos serem realocados no espaço provisório, no caso o prédio da Âmbar Energia. Quanto à reforma, a CRE já havia informado ao TP que um trabalho estava sendo feito por meio do modelo de ata pública para agilizar o processo. “Esse é um novo formato oferecido pelo Governo do Estado para facilitar a realização de reformas e garantir condições adequadas para o funcionamento da escola. Não houve realização de projeto, todas as melhorias necessárias identificadas pela CROP serão realizadas por meio de manutenção. Assim que a escola tiver um novo local adequado para funcionar, as intervenções poderão ser iniciadas”, explicou a coordenadora Carmem Bueno.
A nota dos vereadores também faz referência à obra. “Foi informado que ela está, de fato, listada como uma das prioridades da Secretaria para a região, inclusive com empresa já definida para a realização da mesma”.
MOBILIZAÇÃO
Diante de uma demora de prazos, o CPM não descarta uma nova mobilização. “Se não houver avanços reais nos próximos dias, não se descarta organizar uma mobilização diretamente no Governo do Estado, para garantir que nossos direitos sejam respeitados”.
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