Além dos atendimentos, mutirão lembrou do combate à violência contra a mulher Foto: Divulgação
Coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) e pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no RS (SFDA/RS), o Programa Cidadania e Bem Viver realizou mais um Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural – o segundo do ano no Rio Grande do Sul.
O evento ocorreu na escola do assentamento Lago Azul, em Pedras Altas com prestação de serviços gratuitos por uma série de entidades parceiras durante toda a sexta-feira (8) e o sábado (9).
O programa é focado na promoção de cidadania às mulheres, mas também atende os demais assentados, agricultores familiares e público em geral. “Esta edição foi especial porque aconteceu durante o Agosto Lilás, que é o mês de combate à violência contra a mulher”, pontua a superintendente regional substituta do Incra/RS, Karina Piccoli.
Na entrada do evento, um cartaz alertava sobre os diferentes tipos de agressões. “A violência doméstica no campo pode ser ainda pior porque muitas vezes é ignorada ou invisível. Uma coisa é sofrer na cidade, onde existem redes de apoio. Outra coisa é ser vítima no campo, sem acesso ao amparo”, observa Piccoli.
Além de advertir sobre situações de abuso, o mutirão divulgou os direitos das mulheres. Entre eles, está o de ser registrada como titular do lote da reforma agrária junto com seu companheiro. “Teve homem pedindo para incluir a cônjuge na Relação de Beneficiários (RB) do Incra. É uma questão de dignidade”, comenta Piccoli.
A equipe do instituto ainda realizou encaminhamentos sobre regularização da ocupação de lotes, emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU), titulação e concessão de créditos. A superintendência está operacionalizando uma parcela extraordinária do Crédito Instalação – modalidade Fomento – para os assentados gaúchos em função dos extremos climáticos de 2024. O valor de R$ 16 mil por família pode ser acessado por quem está em situação regular junto ao instituto e deve chegar a 250 contratos em Pedras Altas.
PARCERIAS
A demanda pelo crédito também repercutiu no trabalho da Emater/RS-Ascar, que elaborou projetos de aplicação do recurso, exigidos para solicitar o Fomento. Segundo Sergio Madruga Furtado, do escritório municipal, a procura também foi intensa para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e autorização para os titulares dos lotes serem incluídos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos assentamentos.
Outra entidade bastante demandada foi Instituto-Geral de Perícias (IGP), pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) – com participação online da Receita Federal. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) agilizou tramitações de aposentadoria, agendamento de perícias, solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cadastro na plataforma Gov.br, que concentra a prestação de serviços públicos em nível federal. Já a prefeitura esteve presente com a Secretaria de Saúde e de Assistência Social e Inclusão.
JÁ FOI NOTÍCIA NO IMPRESSO
