Foi divulgado no último dia 30 de setembro, o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (IMERS), que registrou média de 63,55 em 2024, resultado próximo ao de 2023 (63,44). O cálculo é feito pelo governo do Estado, por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc). O indicador considera o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (SAERS) e a taxa de aprovação do ensino fundamental.
O QUE É O IMERS
Produzido anualmente para os 497 municípios gaúchos, o IMERS é medido de 0 a 100 e integra a cota-parte da educação no ICMS. A avaliação é feita a partir de provas aplicadas no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do acompanhamento da taxa de aprovação em todas as etapas dessa fase.
O índice também influencia a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE), que define o percentual do ICMS repassado aos municípios com base na educação. Quanto maior o resultado do IMERS, maior a parcela recebida dentro desse critério. A legislação prevê que o peso da educação na distribuição do ICMS, que representou 10% em 2024, aumente gradualmente até 17% em 2029. Além do IMERS, a PRE considera ainda a população local, o número de matrículas no ensino fundamental e o total de estudantes em situação de vulnerabilidade.
A secretária de Planejamento, Danielle Calazans, destacou o papel do índice na gestão pública. “O IMERS contribui para orientar a formulação de políticas públicas ao reunir informações sobre desempenho escolar e aprovação, assegurando que os recursos do ICMS sejam distribuídos aos municípios de forma vinculada à qualidade da educação”, afirmou.
Segundo o estudo, os municípios da chamada Metade Norte do RS concentram os melhores desempenhos Foto: Divulgação/Pixabay
REGIÃO
Das 10 cidades da região analisadas, sete despencaram de 2023 para 2024. O maior tombo foi de Aceguá, perdendo 115 posições, porém Candiota ocupa a penúltima posição no Estado, tendo caído 88 posições no período.
Os municípios de Piratini, Herval e Pinheiro Machado ganharam posições, com destaque para a Primeira Capital Farroupilha, que subiu 204 posições no ranking, ficando entre os 100 municípios gaúchos com melhores índices (92º lugar).
PIRATINI
Em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Piratini comemorou os resultados. “Esse resultado é fruto do empenho coletivo: professores, alunos, famílias, gestores e toda a comunidade escolar que acredita na força da educação como caminho de transformação. Piratini se consolida como referência regional em educação, prova de que quando há união, planejamento e dedicação, os resultados acontecem. Seguimos firmes no propósito de investir cada vez mais no futuro das nossas crianças e jovens, porque educação é a base de um amanhã melhor para todos”, assinala a postagem.
HERVAL
Também em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Herval assinalou, igualmente em tom de comemoração, que o município havia ficado na quarta colocação na Zona Zul, evoluindo 186 posições em relação a 2023, ficando em 237º no ranking. O secretário de Educação do município, Anderson Roger Souza, atribuiu o resultado aos investimentos que tem sido feito em educação e ao excelente trabalho realizado pelos educadores. “Nosso objetivo é garantir o direito de aprendizagem, corrigindo defasagens, ofertando formação continuada a nossos educadores e implementando políticas que venham a contribuir para o sucesso da educação do município de Herval”, destacou.
CANDIOTA
O jornal, em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, pediu uma análise sobre o desempenho de Candiota no ranking. Em nota, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação (SMEd), são citados os problemas enfrentados e também as medidas que já estão sendo tomadas.
Confira a nota na íntegra: “Os resultados obtidos em 2024 são da aplicação do ano anterior. Neste sentido, juntamente com as direções das escolas e equipes escolares, em que já pode ser evidenciado o baixo índice de aprendizagem, a Secretaria de Educação durante o ano de 2024 organizou o planejamento pedagógico com recomposição de aprendizagem para as disciplinas de português e matemática para o fundamental II, com aqueles alunos pontuais, cujas habilidades e competências necessitavam ainda ser preenchidas. E para o fundamental I, aderimos ao CNCA, alfabetiza Tchê e LEEI, e formação para professores da educação infantil e anos iniciais 1º e 2º ano em andamento em 2024. A alta rotatividade de professores em decorrências de admissão por processos seletivos, é um dos pontos frágeis desta construção, pois impossibilita a continuidade dos trabalhos nas escolas. A atual administração entendeu que para avançar nos índices enquanto rede, é necessário a realização de concurso público para o magistério municipal (o último concurso ocorreu em 2011), sendo que já está em tratativas para que em breve seja divulgado edital. Diante disso, com as devolutivas por parte das equipes escolares, observou-se que apenas isso não seria suficiente, então a SMEd, através da Prefeitura Municipal implantou no ano de 2025 para todos os alunos da rede do 1º ano ao 9º do ensino fundamental, o Acerta Brasil. Este oferece recursos para a progressão e aprofundamento dos conteúdos e habilidades desenvolvidas na Educação Básica com questões atualizadas, alinhadas à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e auxilia os professores no desenvolvimento de estratégias pedagógicas mais eficientes. Com Livro do Estudante e Manual do Professor; materiais manipulativos de Língua Portuguesa e Matemática; Avaliações; Simulado Saeb; Games e jogos de aprendizagem; Sequências didáticas. Estas estratégias pedagógicas foram implantadas para dar condições aos nossos alunos para fazerem as avaliações externas de forma segura e tranquila, e desenvolverem habilidades escritoras, leitoras e matemáticas, de modo a aprimorar seus conhecimentos e a se preparar de forma mais adequada para as provas e os desafios do mundo atual. Cabe ressaltar que durante o ano de 2025, está sendo realizado campanha de informação com alunos e as famílias sobre a importância da presença dos estudantes nos dias das avaliações, já que os índices de não participação são bastante expressivos entre 30,77% à 48,72% – esta porcentagem também é contabilizada para os índices”.
RESULTADOS POR ETAPA
Os subíndices do IMERS tiveram variações em 2024. A média do Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA, 2º ano) foi de 59,5, uma queda de 6,96 pontos em relação a 2023. A média do Índice dos Anos Iniciais (IQI, 5º ano) alcançou 67,29, com alta de 6,34 pontos. Já a média do Índice dos Anos Finais (IQF, 9º ano) ficou em 44,33, avanço de 4,24 pontos.
Na taxa de aprovação, 444 municípios apresentaram índices iguais ou superiores a 90% em 2024, contra 437 no ano anterior. Esse dado integra o cálculo do IMERS e indica o fluxo escolar.
MAIORES RESULTADOS
Entre os municípios gaúchos, Vespasiano Corrêa obteve o melhor resultado do Estado, com IMERS de 84,06, alavancado pelo IQA de 94,0 e taxa de aprovação de 98,8. Entre os 28 mais populosos (acima de 75 mil habitantes), apenas sete superaram a média estadual: Ijuí (73,84), Santa Rosa (71,09), Sapucaia do Sul (67,61), Bento Gonçalves (66,41), Lajeado (66,10) e Erechim (65,07).
Porto Alegre registrou índice de 42,80. Na capital, foi aplicado o mecanismo excepcional de 2024; sem o ajuste, o resultado seria 37,79, influenciado pelo elevado percentual de não comparecimento.
De forma geral, municípios da chamada Metade Norte concentram níveis maiores nos subíndices, porém, após o efeito da evolução, verifica-se uma distribuição mais uniforme no território.
A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, destacou a importância do indicador. “O índice permite acompanhar a evolução do aprendizado em diferentes etapas do ensino fundamental da rede municipal, e reforça a importância da cooperação entre Estado e municípios”, afirmou.
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