Na semana passada abordei a distribuição da riqueza no Brasil como um dos maiores problemas nacionais, mas não sustentei minha análise em números como acho necessário fazer. Daí que esta semana a parte de economia do Globo.com publicou uma matéria a respeito de um estudo da Oxfam Brasil, que mostra que o ‘1% mais rico da população passou a concentrar 24,3% de toda renda do país em 2023, ante 20,4% em 2017’. Este dado só mostra o que se ouve falar corriqueiramente por pessoas que muitas vezes nem sabem dos dados técnicos, mas percebem que os ricos estão ficando mais ricos a cada ano que passa.
O dado do parágrafo anterior já seria grave ao levarmos em consideração os percentuais. Porém, os brasileiros não gostam de números, nem de percentuais. Vou tentar ser mais claro. Imagine um município como Hulha Negra e vou arredondar a população do município para 6 mil habitantes. Se a renda em Hulha Negra fosse distribuída na média do Brasil, 60 pessoas no município ganhariam a mesma renda que 1.917 pessoas, que ganham a média da renda dos 5.940 habitantes de Hulha Negra, que não são um dos 1% mais ricos. Isto já seria grave se não fosse um dado mais interessante que a pesquisa mostra, que dos 1% mais ricos, a maior parte da renda beneficiou na verdade 0,1%, ou seja, 6 pessoas em Hulha Negra são as grandes beneficiárias do fato de que 24,3% da renda do município fica nas mãos de 1%.
Quando a análise considera o patrimônio como imóveis, investimentos e outros bens a concentração é ainda maior. Segundo o relatório, o 1% mais rico detém 37,3% de toda a riqueza declarada no país. Volto ao exemplo de Hulha Negra e seus 6 mil habitantes. Enquanto 60 pessoas detêm 37,4% da riqueza, incluindo patrimônio, e grande parte fica nas mãos de 6; na média dos demais habitantes do município, 3.548 pessoas têm o mesmo patrimônio de 60 que está concentrado nas mãos de 6.
O que descrevo acima é um quadro do Brasil, que mostra de forma objetiva e matemática a imensa desigualdade causada pela péssima distribuição da renda e da riqueza produzida e constituída no país.
(…) a alíquota efetiva de Imposto de Renda cai para 4,6% entre o 0,01% mais ricos da população, principalmente devido à isenção sobre lucros e dividendos e a baixa tributação sobre heranças.
A Oxfam critica a estrutura tributária brasileira, que classifica como ‘regressiva’ por concentrar a cobrança de impostos sobre o consumo e os salários do que sobre o patrimônio e a renda dos mais ricos. Segundo o relatório, a alíquota efetiva de Imposto de Renda cai para 4,6% entre o 0,01% mais ricos da população, principalmente devido à isenção sobre lucros e dividendos e a baixa tributação sobre heranças. Para a organização, isso significa que pessoas de renda mais baixa acabam comprometendo uma parcela maior do orçamento com impostos, enquanto os mais ricos pagam proporcionalmente menos sobre a riqueza, o que dificulta a redução da desigualdade. Não por acaso, a maior desigualdade na distribuição de renda se observa entre mulheres negras. Politicamente, as mulheres representam 52,65% do eleitorado, ocupando apenas 17% das cadeiras conquistadas nas eleições de 2022, segundo a matéria.
Enquanto os ricos, que além de serem ricos, possuem todo um sistema montado para a manutenção dos seus privilégios, os mais pobres representam uma maioria silenciosa que pouco entende e tudo aceita. Como a política brasileira é amplamente dominada pelas elites, me parece prudente observar com bons olhos os que demonstram interesse em reduzir a desigualdade na distribuição da riqueza.
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