INCLUSÃO

A necessidade de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Por Anderson Ribeiro

O autismo e seus diversos impactos na vida dessas pessoas e familiares é um tema que deve sempre ser abordado. Ressalta-se a importância da qualificação dos profissionais que trabalham com pessoas com autismo e a necessidade de lançar um olhar também sobre as famílias. Esse transtorno perpassa as ações de todos os públicos: está inserido na saúde da criança, da mulher, do homem, do idoso. É uma discussão ampla, por isso precisa ser intersetorial. A estimativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) é que existam cerca de 2 milhões de pessoas com autismo no Brasil, aproximadamente 200 mil delas no Rio Grande do Sul e quase 50 mil em idade escolar. E como está o atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na região. As políticas públicas, as capacitações e a inclusão?

CANDIOTA – A diretora do Centro de Reabilitação e Apoio (CRA) de Candiota, Fabiana Viero, enfatiza que o centro atende não só crianças autistas, como crianças com qualquer deficiência, transtorno ou dificuldades de qualquer natureza. “Isso é algo que sempre gosto de frisar, porque parece que, algumas vezes, damos mais importância a uma determinada área em detrimento de muitas outras”, frisa.

Fabiana Viero Foto: Divulgação TP

Ela explica que a criança, quando chega ao CRA, passa por um processo de triagem e é direcionada aos atendimentos necessários, sejam eles da área técnica (fisioterapia, psicologia, fonoterapia) ou da área pedagógica (psicopedagoga, educadora especial, arte educadora, professores do apoio pedagógico, psicomotricista). “Eu penso que as políticas públicas já existem, o que falta é colocá-las em prática, e isso em relação a todas as deficiências. O mais importante, em todo esse processo de inclusão, é realmente conhecer a criança que está a tua frente, avaliá-la para poder definir suas defasagens e trabalhar a partir daí. Um diagnóstico te dá um norte, mas não te dá a receita pronta. Cada criança é única, com suas potencialidades e possibilidades, mesmo tendo o mesmo diagnóstico”, destaca.
O CRA de Candiota completou, na terça-feira, dia 6, 27 anos de trabalho na na comunidade candiotense, buscando um trabalho de excelência para todos os usuários, independentemente de diagnóstico.

HULHA NEGRA – A educadora especial, Cristiane Gonçalves e a fonoaudióloga, Nathália Grill, criaram o Espaço Florescer de Desenvolvimento Interdisciplinar Infantil – Hulha Negra. As profissionais conversaram juntas com a reportagem para explicar o trabalho realizado no local. Elas explicam que o espaço é um novo conceito sobre estimulação precoce. O trabalho é fundamentado baseado em práticas e evidências científicas que visa a construção de um plano de intervenção individualizado junto a sua rede de apoio. Ou seja, família, escola, babá, parentes, terapeutas, etc. “Salientamos a importância do atendimento não somente multidisciplinar, mas sim interdisciplinar, que garante ao indivíduo a potencialização de todos os aspectos necessários para que adquira as habilidades adequadas para cada faixa etária”, explica Cristiane.
Elas acreditam que o programa TEAcolhe é uma iniciativa que mostra uma nova perspectiva para esse público. “Pontuamos que, para que seja fidedigna, necessita de constante diálogo, acolhimento, capacitação e integração com a redes de apoio. É fundamental ter um olhar atento ao trabalho que pode ser desenvolvido nos municípios, ponderando as demandas, a logística como um todo, a oferta de profissionais capacitados e que estejam dispostos em trabalhar em rede, proporcionando atendimentos com padrão ouro”, destaca Nathália.

Cristiane Gonçalves e Nathália Grill criaram o Espaço Florescer Foto: Divulgação TP

Em conjunto, as profissionais enfatizaram, que “gostariam de frisar que existe sim um tratamento específico para pessoas com TEA. O que não acreditamos e não fazemos na nossa prática é que tais instrumentos, métodos, exercícios e etc, sejam usados somente para o indivíduo com o diagnóstico. Crianças, atípicas ou não, devem ter um olhar minucioso e atento dos profissionais e rede que o cercam, para assim, ter um tratamento adequado e específico para ele. Não é receita de bolo e sim, olhar diferenciado para o paciente. Isso é o tratamento do TEA: usar de todos os possíveis e imagináveis métodos e afins para chegar em um plano terapêutico que seja somente para o mesmo”.

PINHEIRO MACHADO – A coordenadora pedagógica das Políticas Inclusivas da Secretaria de Pinheiro Machado, Jaqueline Castro dos Santos, informou que a Secretaria de Educação tem um planejamento especifico para alunos com necessidades especiais inclusive construindo um projeto pedagógico para atender esta área. “Há mais ou menos 40 alunos inclusos. Ainda não temos um número exato porque tem escolas que ainda estão realizando matrículas. Entre esses 40 inclusos tem alunos com outras necessidades especiais, não são só com Transtorno do Espectro Autista”, destaca.

Jaqueline dos Santos Foto: Divulgação TP

VEREADORES DE BAGÉ – Os vereadores Lelinho Lopes (PT) e Beatriz Souza (PSB), protocolaram solicitação ao Governo Municipal de Bagé, para que faça a Adesão ao novo Programa do Governo do Estado – TEAcolhe para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Cada Centro Regional de Referência em TEA será destinado ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido. As ações dos centros de referência em TEA poderão ser executadas, prioritariamente, por serviços públicos já existentes ou, de forma complementar, por instituições privadas, com expertise no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias, sempre norteadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Educação.

Lançado o programa TEAcolhe no RS

O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, participaram da apresentação do programa TEAcolhe Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Especial TP

O governo do Estado lançou, por meio de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), também chamada de programa TEAcolhe, no Rio Grande do Sul. “O nome parece complicado, mas a ideia é bastante simples. É oferecer estrutura, apoio, amor e carinho às pessoas que têm TEA e também às famílias”, disse o governador.
O TEAcolhe cria 30 Centros Regionais de Referência (CRR) e sete Centros Macrorregionais de Referência (CMR), com o objetivo de organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias. O decreto que estabelece a política, assinado na segunda (5/4) pelo governador, é baseado na Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, e regulamenta as diretrizes para implementação e execução dessa política de atendimento a pessoas com TEA.
“Esse formato também chama as prefeituras a se envolverem. As estruturas não podem ser estanques. Tem que envolver escola, posto de saúde, centros, atuando de forma integrada, porque é uma mesma população, uma mesma pessoa que está inserida em uma rede e precisa de atendimento integral, não compartimentado. Como governo, mobilizamos toda a nossa estrutura, e é a partir desse movimento integrado das secretarias e do comitê técnico que simbolizamos e sinalizamos a amplitude dessa política transversal coordenada pela Secretaria da Saúde. É um compromisso que estamos assumindo”, detalhou o governador.
O governo do Estado investirá R$ 1,4 milhão na implantação dos sete centros macrorregionais. Isso envolve a compra de equipamentos e possíveis reformas na estrutura dos centros. Também disponibilizará R$ 350 mil mensais para o custeio dos sete centros. Para os 30 centros regionais, o valor disponibilizado será de R$ 600 mil mensais. O investimento total do governo do Estado no TeAcolhe será de R$ 950 mil mensais.
De acordo a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde, Ana Costa, essa política levará cidadania aos autistas e às suas famílias. As atividades serão integradas à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e à Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde.
Os objetivos do TEAcolhe são qualificar os profissionais das diferentes áreas de atendimento no tema do autismo, sensibilizar a sociedade quanto à inclusão da pessoa com autismo e da família e horizontalizar o atendimento multiprofissional integrado à pessoa com autismo e à família.
“Essa é uma oportunidade única. No momento em que o governo do Rio Grande do Sul lança um projeto como esse, tira da sombra milhões de famílias. Está pegando na mão de mães desesperadas, de pais que simplesmente não sabem para onde correr, que acham que Deus virou a costa para eles, e vocês estão estendendo a mão para eles, trazendo luz para a vida dessas pessoas”, destacou o apresentador Marcos Mion.

SOBRE O TEA – O Transtorno do Espectro Autista (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico que começam na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Há dois critérios para o diagnóstico do TEA: déficit na reciprocidade socioemocional (seja na comunicação não verbal ou na interação social) e presença de comportamentos restritos ou repetitivos. A diferença entre os transtornos é o grau, dentro do espectro autista, uma vez que é possível que pessoas com TEA apresentem desde pequenas dificuldades de socialização até afastamento social, deficiência intelectual e dependência de cuidados ao longo da vida. Estima-se que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tem TEA. Essa estimativa representa um valor médio, e a prevalência relatada varia substancialmente entre os estudos. Algumas pesquisas bem controladas têm, no entanto, relatado números que são significativamente mais elevados. A prevalência de TEA em muitos países de baixa e média renda é até agora desconhecida.

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