EDUCAÇÃO

Alunas do curso de Direito da Urcamp fazem projeto voltado à prevenção da violência sexual infantil

Material produzido pelas alunas visa prevenir qualquer tipo de abuso ou violência infantil Foto: Divulgação TP

Será apresentado no final do semestre pelas alunas do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), Isabele Fernandes, Mylena Rodrigues e Maria Angelina Gomes, dentro da disciplina Projeto Integrador, do professor Vilmar Pina, um trabalho sobre violência infantil denominado “Crimes contra crianças e adolescentes na pandemia”.
Conforme as estudantes, que também contaram com o auxílio do professor Rafael Moreira para a construção do trabalho, o tema foi escolhido em razão da dificuldade da violência infantil ser detectada com a pandemia, visto as crianças não estarem em aulas presenciais e serem os professores, na maioria dos casos, os autores das denúncias.
Elas enfatizaram que o projeto visa incentivar os adultos a ouvirem mais a voz das crianças e adolescentes que com ele residem. “Ainda há na sociedade um grande tabu sobre o abuso envolvendo menores de 18 anos. Precisamos conversar com eles e explicar as coisas de uma forma que eles possam compreender, e ainda informar sobre os sintomas que indiquem um abuso e para qual número ligar e denunciar”, destacaram.
Foram questionados os Conselhos Tutelares dos municípios de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Pedro Osório. “Questionamos as conselheiras sobre o funcionamento do Conselho Tutelar na pandemia, se as denúncias de crimes contra as crianças e adolescentes cresceram neste período pandêmico e se os crimes acontecem mais entre meninas ou meninos. Questionamos ainda como funciona a reestruturação social destas crianças e adolescentes, quais transtornos estes abusos causam nestas vítimas e, por fim, perguntamos o que poderíamos fazer como estudantes de direito para auxiliar o conselho Tutelar”, explicou Maria Angelina.

Os questionamentos

A aluna compartilhou com o jornal, algumas perguntas e respostas dos conselhos, confira:
1) Nesse tempo de Pandemia como o Conselho está atuando?
Estamos atuando normalmente, na sede do Conselho, mesmo com o grave cenário por conta do vírus; só estamos limitando os atendimentos domiciliares, exceto casos extremos.
2) As denúncias de crimes contra crianças e adolescentes cresceram?
Sim. Neste período pandêmico em que as crianças e adolescentes não estão na escola, as denúncias cresceram consideravelmente, principalmente denúncia de abuso sexual, abandono de incapaz e maus tratos.
3) Entre meninos e meninas, qual o maior índice?
Meninas, 98%
4) Quais os transtornos que esses abusos trazem para as crianças e adolescentes?
Os abusos trazem grande impacto negativo para a vida das vítimas, tanto físico como mental. Geralmente desenvolvem transtornos de ansiedade e até depressão, podendo deixar marcas para toda vida. Portanto, o quanto antes for identificado o abuso e tratado esse problema, mais chances o menor terá de voltar a uma vida normal.
5) Como funciona a reestruturação social das crianças e adolescentes?
Esta reestruturação social ainda está muito longe de acontecer da forma ideal. Infelizmente o sistema é muito falho, cito como exemplo casos de abuso sexuais, onde logo que identificado, a criança deveria ter atendimento psicológico imediato, e é primazia, porém, muitas vezes não têm esse atendimento por falha da rede.
6) O que poderíamos fazer, como acadêmicos e Direito para auxiliar o trabalho do Conselho Tutelar?
Sugiro que primeiramente um bom levantamento de dados, seguido de um plano de ação a ser apresentado ao executivo local.

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