Projeto da UTE Ouro Negro já tem licença prévia ambiental, busca a licença de instalação (LI) e já possui autorização para o uso da água Foto: Arquivo TP
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no último dia 14 de abril, a Portaria Normativa com as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominados Leilão A-5 e A-6, de 2022. Ou seja, leilões para que os empreendimentos estejam em operação em cinco anos (A-5) e em seis anos (A-6). Os leilões estão programados para ocorreu em 16 de setembro próximo.
Conforme a portaria, poderão participar dos certames empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos (dentre eles, o carvão mineral) e hidrelétricos, conforme condições definidas pela normativa. Os empreendedores interessados deverão cadastrar os projetos na EPE, por meio do Sistema AEGE, e enviar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12h do dia 11 de maio de 2022.
Em conversa com o responsável pelo projeto da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, o ex-prefeito de Pedras Altas, Silvio Marques Dias Neto, ele foi de certa maneira cético em relação aos certames.
A UTE Ouro Negro é um projeto a carvão mineral para ser instalado na divisa entre Pedras Altas e Candiota, com capacidade de 600MW/h. Já possui licença prévia (LP) ambiental e também para o uso da água junto a Agência Nacional de Águas (ANA) e, portanto, pode se habilitar aos leilões, sendo que Sílvio confirmou que a empresa já se movimenta para a habilitação. Entretanto ele considera muito difícil a venda de energia em função das condições desfavoráveis em relação às outras fontes. Aliás, por duas vezes já, a Ouro Negro se habilitou, porém os preços praticados pelo MW/h a carvão não são viáveis e sequer o projeto participou efetivamente dos certames. “Estamos em processo de cadastro na EPE, mas o cenário é o mesmo, não muito favorável”, expõe.
A história agora com esses novos leilões se repete. Sílvio defende e as forças políticas em defesa do carvão têm lutado neste sentido, que a solução para as usinas termelétricas a carvão é o leilão separado por região e fonte. “Sempre que os empreendedores e os representantes políticos se reúnem com o ministro de Minas e Energia, são informados que esse tipo de leilão está sendo gestado pelo Ministério. Mas, até o momento não passou de retórica”, lamenta ele, ainda acreditando que este modelo sairá do papel para poder viabilizar a UTE Ouro Negro e outros empreendimentos como a UTE Nova Seival e uma nova fase da UTE Pampa Sul.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
