PNE 2050 foi lançado pelo ministro Bento Albuquerque (C) na última semana, em Brasília Foto: Divulgação MME/Especial TP
Foi lançado na última semana, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o Plano Nacional de Energia – PNE 2050, um dos principais instrumentos de planejamento do MME, na medida em que suas análises buscam modelar e analisar o impacto no horizonte de longo prazo de diferentes escolhas de política energética tomadas hoje. O objetivo, portanto, é auxiliar os tomadores de decisão num contexto em que as relações são muito complexas, as incertezas e variáveis são abundantes, e, além disso, há a possibilidade de se deparar com eventos raros, inesperados e de grande magnitude.”Uma das principais mensagens que o PNE 2050 traz é a mudança de paradigma sobre a disponibilidade de recursos energéticos. A disponibilidade de recursos supera em muitas vezes as projeções mais otimistas de demanda por energia para os próximos 30 anos. Temos a grande oportunidade de passar a sermos exportadores líquidos de energia!”, afirmou o Ministro Bento Albuquerque.
No que tange ao carvão mineral – ativo abundante na região e fundamental para a economia local -, foram dedicadas apenas cinco das 243 páginas do PNE 2050. Contudo, os analistas consideraram importante, pois já houve um tempo em o minério chegou a estar fora do planejamento estratégico energético de longo prazo no Brasil.
CARBOQUÍMICA – Afora o PNE tratar da descarbonização em capítulo específico – assunto debatido pelo mundo todo, o espaço dedicado ao carvão mineral traz a possibilidade de ampliação do setor com a carboquímica, o que é alvissareiro. “A implantação de uma indústria carboquímica (envolvendo, basicamente, a produção de metanol, fertilizantes, combustíveis e olefinas) a partir da transformação do carvão em gás de síntese (syngas) é outra possibilidade aberta ao carvão nacional. A porta de entrada nessa indústria é a gaseificação do carvão em larga escala, para a qual vem sendo aprimorada tecnologia adequada ao carvão com características semelhantes às do carvão brasileiro. Nesse sentido, o Rio Grande do Sul, por meio da lei 15.047/2017, criou a Política Estadual do Carvão Mineral e instituiu o Polo Carboquímico no Estado”, destaca o texto.
MODERNIZAÇÃO – O PNE 2050 ainda traz a iniciativa do governo federal em instituir, desde 2017, um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para o carvão mineral nacional.
Estabeleceu-se que, no âmbito do GT, medidas propositivas relacionadas ao carvão mineral deveriam ter como características: sinalização de longo prazo, de modo a viabilizar decisões de investimentos; foco na modernização do parque termelétrico a carvão mineral nacional; ausência de ônus para o Estado; medidas de cunho horizontal; adoção de tecnologias ambientalmente apropriadas na atividade de mineração; revisão de descontos tarifários para as fontes incentivadas; e não concessão de novos subsídios ao carvão mineral (e não estender os já existentes).
O GT concluiu ainda pela orientação de modernização do parque termelétrico a carvão mineral nacional, centrada na substituição de usinas antigas e ineficientes (como exemplos as fases A e B da Usina de Candiota), que estão sendo descomissionadas pelo fim da vida útil, por plantas mais modernas, limpas e eficientes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, permitindo a recuperação ambiental de áreas carboníferas degradadas.
MME sinaliza com modernização de térmicas a carvão
Usinas desativadas, como as fases A e B de Candiota, poderão ser substituídas por unidades modernas Foto: Arquivo TP
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta semana, duas portarias prevendo a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a situação do complexo termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, e outra lançando um programa de modernização do parque térmico a carvão nacional. Segundo o Canal Energia, o GT terá prazo de 180 dias para analisar todos os aspectos relacionados à atividade carbonífera nos estados da região Sul, o que inclui desde a mineração à geração de energia elétrica.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou durante reunião na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) na última semana, que o grupo deve apresentar nesse período ações a serem implementadas. Segundo Albuquerque, a “geração a carvão moderna” terá um papel na matriz elétrica nos próximos 30 anos. A fonte, como vimos, já foi incluída tanto no Plano Decenal quanto no Plano Nacional de Energia 2050.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Domingues, informou durante o evento que a discussão sobre Jorge Lacerda deve envolver não apenas o governo, mas todos os representantes da cadeia produtiva do carvão. A proposta é analisar os impactos de uma eventual decisão de Engie de desativar o complexo térmico de 857 MW. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Luiz Fernando Zancan, disse que a decisão deve impactar a economia de 15 municípios catarinenses.
O levantamento do grupo de trabalho também será usado na proposta de modernização do MME, explicou Domingues. A portaria que cria o programa prevê a concessão de incentivos para manter a atividade de produção de energia e a mineração. O governo pretende, com isso, dar uma sinalização de longo prazo e uma demonstração de que tem interesse na fonte.
LEILÕES – O MME publicou esse mês portaria com o calendário dos leilões até 2023. Para 2021 estão previstos dois certames de existente A-4 e A-5, destinados à substituição de térmicas a óleo cujos contratos vencerão nos próximos anos por usinas a gás e a carvão mineral nacional. Foram incluídos outros dois leilões de energia nova A-5 e A-6, onde também será possível a participação de empreendimentos a carvão.
