Avançam as tratativas para a lei de transição energética que beneficia Candiota

Nos últimos dias, as notícias para Candiota começaram a mudar um pouco de rumo. Na semana passada, uma comitiva regional conseguiu fazer com que o assunto da possibilidade de fechamento da Usina de Candiota (Fase C), bem como, do futuro do carvão mineral, chegasse ao centro do governo federal. Aliás, até mesmo o presidente Lula foi interpelado sobre a questão, quando recebeu um cartaz pedindo seu olhar e intervenção.

Já nesta semana, segundo relatou com exclusividade ao TP o diretor do Instituto Padre Josimo e ex-deputado estadual Frei Sérgio Görgen, as tratativas conseguiram avançar de forma importante para a apresentação de uma legislação de transição energética justa, nos mesmos moldes da aprovada para Santa Catarina no final de 2022, estendendo esses benefícios para o Rio Grande do Sul, consequentemente abrindo espaço para que, especialmente Candiota e região, possam buscar alternativas econômicas até o horizonte de 2040 a 2050.

Segundo Frei Sérgio, que lidera as iniciativas do Polo de Inovação Energética e Ambiental do Pampa Gaúcho – conjunto de ações para uma transição energética na região de Candiota, as tratativas estão em andamento no sentido da legislação. “Os setores do governo federal sentiram segurança e passamos a tratar com o senador Paulo Paim (PT) para patrocinar uma iniciativa legislativa dando ao Estado do Rio Grande do Sul os benefícios da lei que estendeu o funcionamento das usinas térmicas a carvão daquele Estado por mais 15 anos”, destacou.

Ainda, Frei Sérgio informou que a partir de agora, a assessoria do senador Paim vai estudar o tema durante o mês de julho para que em agosto esteja em condições de iniciar a tramitação no Senado Federal.

NOS MINISTÉRIOS

Durante a última quarta-feira (5), foi realizada uma série de apresentações em audiências junto ao governo federal, de alternativas técnicas com viabilidade econômica e tecnológica para iniciar o processo de transição energética e ambiental na região, por meio do sistema de gaseificação do carvão mineral e outras iniciativas conjugadas que dêem condições de prorrogar as atividades da Usina de Candiota (Fase C) até que se complete o ciclo dos novos empreendimentos em vista.

Audiências neste sentido foram realizadas nos Ministérios de Minas e Energia (MME), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na Secretaria Especial de Comunicação (Secom) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), quando, além de Frei Sérgio, estavam representantes da empresa Vamtec Group e a professora Ana Rosa Muniz, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – que conduz há mais de 15 anos os estudos de gaseificação do carvão. A Vamtec projeta instalar uma unidade de carboquímica em Candiota, numa parceria com o grupo chinês Youtian Chemicals, com possibilidade de produção de fertilizantes e metanol, inicialmente. Pela Vamtec estavam o CEO José Varela, o engenheiro José Amaro e o representante da empresa na região, Daniel Rocha. O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, tomou ciência dos resultados dos encontros, os classificando como positivos e com tom otimista.

A audiência no MME foi viabilizada pelo deputado federal Alexandre Lindemeyer (PT), que convidou o ex-prefeito de Candiota e atual secretário de Administração de Pedras Altas, Adriano dos Santos, para participar. O deputado já havia se reunido anteriormente com o ministro Alexandre Silveira. No local a comitiva foi recepcionada pelo chefe de gabinete do Ministério, Maurício Renato de Souza; pelo secretário Nacional de Planejamento e Transição Energética, Thiago Vasconcellos Barral Ferreira e pelo secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior.  “Apresentamos ao corpo técnico uma proposta de prorrogação do prazo de viabilidade de Usina de Candiota para que se possa desenvolver a transição energética com descarbonização, em que o carvão mineral será aproveitado no processo de gaseificação. O governo se comprometeu a dialogar com a Eletrobras para evitar o fechamento da unidade, enquanto a transição se desenvolve, por todos os reflexos sociais que traria à região”, explica Lindenmeyer, em material enviado pela sua assessoria de comunicação. “Conseguimos mostrar a relevância e a urgência dessa pauta, e agora o Ministério estará ao nosso lado, dando novas perspectivas para a região”, complementou Adriano dos Santos, no mesmo material enviado pela assessoria do deputado.

No MCTI, a recepção foi de Rafael Menezes; na Secom, o próprio ministro Paulo Pimenta recebeu a Vamtec, a professora Ana Rosa e Frei Sérgio e, no MDIC, o secretário executivo da pasta, Rodrigo Rollemberg, fez a recepção do grupo.

Além do deputado Lindemeyer, os deputados federais petistas Elvino Bohn Gass e Dionilso Marcon ajudaram na intermediação das agendas e articulações junto ao governo federal.