Por Anderson Ribeiro
No somatório de 23 municípios do Estado, 341 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas em 25 anos Foto: Divulgação TP
Em tese, a escravidão no Brasil foi abolida em 1888, em um dos últimos atos de um país que ainda vivia em um sistema de monarquia. Porém, até hoje, pessoas são resgatadas pelas autoridades trabalhando em condições degradantes e Bagé figura em quinto lugar com mais casos entre 23 municípios do Rio Grande do Sul, nos últimos 25 anos. A pesquisa foi realizada pelo site Expresso Pampa e cedida ao Tribuna do Pampa.
Isso quer dizer que quase uma pessoa por ano foi resgatada em condições análogas à escravidão na Rainha da Fronteira. O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, que divulgou a pesquisa, destaca que os casos em geral de vítimas resgatadas estão aliados a fatores como pobreza, baixa escolaridade, desigualdade e violência, entre outros.
Para a perspectiva geográfica, foram contabilizados 23 resgates do trabalho escravo desde 1995. Além disso, desde 2003, quando se iniciou o pagamento do benefício do seguro-desemprego para resgatados, nenhuma pessoa resgatada declarou haver nascido ou residir em Bagé. As fontes são os Bancos de dados do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, do Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo (SISACTE), do Sistema COETE (Controle de Erradicação do Trabalho Escravo), referentes ao período iniciado em 2003 (Primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), e do Radar SIT – Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Os dados brutos foram fornecidos pelo Ministério da Economia do Brasil.
NA AGRICULTURA – Os dados ainda apontam que a principal origem e setor da economia onde foram mais registradas ocorrências de resgates foi especificamente o setor rural (atividades de apoio à agricultura), com 100% dos casos documentados. Os dados não especificam detalhes sobre os perfis das pessoas resgatadas – ocupação, raça, gênero, nível de escolaridade e faixas etárias -, porém, uma informação importante deixa claro um dos métodos usados pelos aliciadores – nenhuma das 23 vítimas de trabalho análogo à escravidão era natural ou residente em Bagé. Isso quer dizer que é possível afirmar que as vítimas podem ter sido atraídas para o município em busca de oportunidades, coagidas ou levadas a acreditar que receberiam tratamento decente e remuneração adequada, dentro dos parâmetros legais; o que na realidade se provou bem diferente.
Por estas razões, o Observatório destaca: Tanto os locais de naturalidade quanto os de residência dos trabalhadores resgatados são geralmente marcados por desigualdades de desenvolvimento humano, renda, disparidades territoriais e inequidades de base identitária. Além disso, esses locais costumam se caracterizar pela falta de oportunidades de emprego e renda, baixa oferta de postos de trabalho e vagas para ocupações que pagam salários baixos, com pouca ou nenhuma qualificação profissional ou educação formal. Importa, tanto nos locais de naturalidade quanto os de residência, o aprimoramento de políticas de prevenção, quer me nível de desenvolvimento humano, quer em relação à geração de emprego e renda. Os locais em que se concentram os resgates, por sua vez, são nitidamente pontos de atração da mão-de-obra explorada, a demandar aprimoramento na política de repressão.
REGIÕES – Dos 497 municípios gaúchos, 23 estão relacionados a ocorrências nos últimos 25 anos, e os cinco destinos com mais registros são Bom Jesus (65), Cacequi (57), Cambará do Sul (35), Vacaria (32) e Bagé (23). Completam a lista os municípios de Anta Gorda (2), Canguçu (6), Caxias do Sul (16), Doutor Ricardo (5), Encruzilhada do Sul (6), Esmeralda (1), Farroupilha (1), Ipê (20), Júlio de Castilhos (2), Lajeado (17), Morro Reuter (3), Mostardas (9), Nova Bréscia (12), Rio Pardo (1), São Francisco de Paula (16), São Jerônimo (5), São José do Norte (5), Uruguaiana (4), Vacaria (32) e Venâncio Aires (2).
No somatório, os 23 municípios – que representam 4,62% do total do Rio Grande do Sul – tiveram 341 vítimas de trabalho escravo resgatadas em 25 anos.
