POLÍTICA

Câmaras de vereadores da região atendem demandas em caráter extraordinário durante pandemia

Diante dos decretos expedidos nos municípios a fim de evitar aglomerações, o trabalho das Câmaras de Vereadores da região também passou a ser mais restrito – principalmente em relação às sessões ordinárias, já que a orientação é para que a população permaneça em casa.

CANDIOTA – Apesar disso, na tarde desta terça-feira (31), a presidente do Legislativo candiotense, Fernanda Santos (PT), conversou com a reportagem e disse que a atual situação está fazendo com que os parlamentares estejam ainda mais atuantes e em constante alerta para atender às demandas. “De acordo com determinação vigente, que restringe o acesso ao público, as atividades estão suspensas e os protocolos passaram a ser realizados de forma online, mas todos os decretos expedidos, auxílios emergenciais e a movimentação do Executivo precisa ser validada pela Câmara de Vereadores. Ao contrário do que as pessoas pensam, a Covid-19 tem nos feito trabalhar ainda mais. Não podemos deixar de votar matérias importantes e todo o suporte que o Executivo de Candiota precisa o Legislativo não está medindo esforços para atender”, destacou Fernanda Santos.

Conforme explicou, cada vez que o prefeito Adriano dos Santos encaminha matéria para votação é necessário que haja uma sessão ordinária. “É por essa razão que as sessões ordinárias ficam mantidas, de acordo com a necessidade do Poder Executivo. Acredito que até quarta-feira (1º) nós consigamos limpar a pauta e aí sim nos reuniremos apenas em caso de emergência para novas deliberações”, disse a presidente.

Questionada sobre a possibilidade de contar com reuniões via internet, Fernanda explicou que já foi cogitada a opção, mas que não há suporte igualitário para participação de todos os vereadores. “Eu, por exemplo, pago 15 megabyts (mb) de internet e tenho recebido 1mb, além disso tem vereador que mora no campo e em determinados períodos o sinal aqui no nosso município não tem permitido que estejamos online. Isso faz com que os vereadores acabem preferindo a reunião presencial, até em razão de tudo ficar gravado, mas continuamos pensando em uma maneira de conseguir viabilizar isso. Fato é que a Câmara de Vereadores precisa dar condições para manter todos os vereadores conectados e só assim as reuniões pela internet poder vir a ser uma ferramenta utilizada por nós”, comentou.

PINHEIRO MACHADO – A Câmara Vereadores de Pinheiro Machado informou que, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (30) com a presença dos integrantes do Comitê Provisório de Crise, ficou decidida a prorrogação das determinações da resolução 03/2020 até o dia 6 de abril.

Com isso, continuam suspensas as sessões plenárias, reuniões de comissões (internas ou externas), frentes parlamentares, audiências públicas e homenagens. Por convocação da mesa diretora, os parlamentares se reúnem em caráter extraordinário diante da necessidade de deliberar sobre Projeto de Lei (PL) que entenda urgente para o município e votar medidas necessárias ao enfrentamento da disseminação da covid-19. O horário do expediente interno acontece das 8h às 14h e o atendimento ao público se dá por meio do telefone (53) 3248-1527, no período compreendido entre 8h e 12h.

PEDRAS ALTAS – Na Cidade do Castelo, conforme informado para o TP, o expediente do Legislativo permanece em regime interno e remoto até o dia 18 de abril. De forma presencial são realizadas apenas sessões extraordinárias por convocação. Até o período estabelecido, estão suspensas as sessões ordinárias e as reuniões das comissões. O atendimento ao público é realizado apenas pelo telefone (53) 3613-0094.

HULHA NEGRA – A Câmara de Vereadores de Hulha Negra também precisou se adaptar às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do novo coronavírus. No município, há experiente apenas nas segundas-feiras – quando acontecem as reuniões das comissões – e às quintas-feiras quando são realizadas as sessões ordinárias.

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