Prefeito Adriano abriu a audiência falando da importância do projeto Foto: J. André TP
Num projeto em parceria entre a Universidade da Região da Campanha (Urcamp), Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski) e as Prefeituras de Candiota e Hulha Negra, estão sendo elaborados os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) das duas cidades.
Exigência legal apenas para municípios acima de 20 mil habitantes, Candiota e Hulha Negra estão sendo presenteadas com esta ferramenta fundamental para o planejamento de desenvolvimento, pois uma das compensações ambientais propostas pela UTE Pampa Sul junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para obter sua licença ambiental de instalação (LI) é o patrocínio da elaboração do projeto nos dois municípios, que são impactados diretamente pela construção da nova usina.
Ambos os planos diretores estão em sua fase fina de elaboração, porém Hulha Negra está um passo a frente do que Candiota, conforme pode se observar a seguir.
Projeto prevê divisão de Candiota em zonas Sul e Norte
Após a segunda audiência pública, ainda acontece outra antes do projeto ser enviado à Câmara de Vereadores
Com um público bem superior a primeira, a segunda audiência pública para debater o Plano Diretor de Candiota, aconteceu na última sexta-feira (20), no Centro de Eventos da cidade.
Na oportunidade, o coordenador dos estudos, professor e arquiteto Leonardo Castilhos, da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), fez um exposição detalhada, juntamente com demais técnicos, do esboço de projeto do Plano Diretor de Candiota. Agora, após recolhidas as contribuições, será realizada uma nova audiência e depois encaminhado um projeto de lei à apreciação da Câmara de Vereadores do município.
Pelo projeto exposto e levando em conta o fato do município ser composto por vários núcleos distantes entre si, as áreas urbanas e rurais de Candiota foram desmembradas em zonas Sul e Norte, que segundo o professor Leonardo, facilitarão o planejamento de desenvolvimento do município para o futuro.
A Zona Norte é composta pelas localidades urbanas da Vila Operária, São Simão, João Emílio e Seival (esta última definida como local de histórico). Já a Zona Sul é composta pela Sede do Município (Cidade de Candiota) e Vila Residencial.
Durante a audiência também foram apresentadas as possibilidades de desenvolvimento urbano em cada uma das localidades, definindo áreas prioritárias para expansão habitacional, comercial e industrial.
Para o prefeito Adriano dos Santos, que abriu a audiência, o momento era muito importante, pois ao longo do tempo, Candiota não teve um planejamento como cidade e sim foram construídas as principais localidades para atender aos interesses das empresas públicas que aqui se instalaram. “Com o Plano Diretor vamos ter um modelo de cidade a seguir, quando poderemos planejar as ações para as próximas décadas de forma ordenada”, disse.
Após as exposições, o debate foi aberto à comunidade para sugestões e críticas.
Hulha Negra faz terceira audiência pública nesta sexta-feira
O trabalho de elaboração do Plano Diretor de Hulha Negra encaminha-se para a conclusão com a apresentação da proposta do projeto de lei que contém as diretrizes para os modelos urbano e rural a serem seguidos no município. A leitura do projeto de lei será realizada em audiência pública na sexta-feira (27), a partir das 9h na Câmara de Vereadores.
O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, explica esta etapa. “Neste momento, as diretrizes para a organização do desenvolvimento urbano e rural de Hulha Negra já estão definidas e foram transcritas no formato de artigos de lei que passarão a compor o Plano Diretor da cidade. A comunidade deve acompanhar a Audiência Pública para ter conhecimento sobre as propostas”, destaca Stamm.
PDDUA – O trabalho de elaboração dos Planos Diretores de Candiota e Hulha Negra está divido em três etapas. Num primeiro momento foi realizado um levantamento técnico a partir de informações fornecidas pelas prefeituras e também de informações coletadas durante as leituras comunitárias realizadas com representantes da população, resultando numa série de dados apresentados na primeira Audiência Pública. Na oportunidade, os técnicos da Urcamp apresentaram as principais potencialidades e dificuldades identificadas nos dois municípios.
A partir das informações coletadas, um grupo de técnicos das prefeituras, formado por profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia, jurídica e socioeconômica, realizou uma série de reuniões para debater os resultados, analisar as características das cidades e elaborar propostas para os modelos urbano e rural. Os modelos foram apresentados e debatidos numa segunda Audiência Pública.
Após, o grupo de trabalho volta a reunir-se para a elaboração efetiva do projeto de lei que resultará no Plano Diretor de cada cidade. A leitura da proposta de lei será realizada numa terceira Audiência Pública e, se aprovado, o projeto segue para a Câmara de Vereadores de cada cidade após a sanção dos prefeitos para que o PDDUA passe a valer efetivamente.
