O mapa definitivo da 19ª rodada do Distanciamento Controlado traz cinco regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto). As outras 16 regiões Covid estão em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). O Gabinete de Crise analisou os oito recursos enviados por associações de municípios e regiões e deferiu o pedido de duas delas.
As regiões Covid de Caxias do Sul e Guaíba foram as duas cujos pedidos de reconsideração foram deferidos. Sendo assim, ambas permanecem na bandeira laranja. As regiões de Erechim, Passo Fundo e Santa Maria seguem na bandeira vermelha, e juntam-se a Porto Alegre e Palmeira das Missões, que não recorreram. Das regiões em vermelho, somente Santa Maria não adota o sistema de cogestão, assumindo protocolos próprios.
Das 21 regiões Covid, 17 aplicam protocolos próprios por meio do sistema de cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela.
As regiões de cobertura impressa do TP, R21 (Pelotas) e R22 (Bagé), continuam em bandeira laranja, sendo que a de Pelotas atua por meio da cogestão, com protocolos menos restritivos.
REGRA 0-0 – Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 185 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 36,7% da população gaúcha (4.163.598 habitantes). Desse total, 94 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 3,6% da população gaúcha (405.017 habitantes).
As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.
RESTRIÇÕES PARA AULAS – O governo do Estado definiu, no início de setembro, um calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais em escolas do Rio Grande do Sul. As restrições serão levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado e em regiões que estejam há duas semanas na bandeira laranja ou amarela (a semana atual e a anterior).
Seguindo o cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas no dia 8 de setembro. De acordo com o Decreto 55.465/2020, o governo do Estado levanta as restrições que vedam as atividades presenciais nas escolas e instituições de ensino em 11 regiões Covid nesta semana. Encaixam-se nas regras as regiões Covid de Bagé, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Taquara e Uruguaiana. Vale lembrar que prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para deixar as escolas fechadas.
